24/07/2025 11:47

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100031-12.2016.5.01.0035
23/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d373a proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se reclamante para manifestação sobre o pretendido pela reclamada no ID ba34187 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEDROSA FERREIRA
16/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
16/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de EDUARDO PEDROSA FERREIRA em 14/07/2025
14/07/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9623a proferido nos autos.

Vistos etc Autos recebidos do TRT, mantida a decisão que rejeitou embargos à execução da reclama e impugnação à sentença de liquidação do reclamante.

Intime-se o reclamante a indicar conta bancária apta a receber transferência, via alvará, dos valores depositados no ID 91cf3f7 .

Vindo, expeça-se alvará e oficie-se para transferência do valor do FGTS à conta vinculada do reclamante conforme homologação de ID 04895e8, intimem-se as partes e voltem conclusos para extinção da execução RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
02/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/07/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2024 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 19:13

Juntada a petição de Contraminuta
15/10/2024 15:40

Juntada a petição de Contraminuta
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
01/10/2024 09:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/10/2024 09:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO PEDROSA FERREIRA sem efeito suspensivo
01/10/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
30/09/2024 22:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/09/2024 15:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
16/09/2024 14:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDUARDO PEDROSA FERREIRA
16/09/2024 14:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
09/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/09/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2024
21/08/2024 16:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
12/08/2024 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO PEDROSA FERREIRA
12/08/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
12/08/2024 11:49

Encerrada a conclusão
12/08/2024 11:49

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 8d9b19c) para Impugnação
12/08/2024 11:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 12768a6) para Embargos de Declaração
12/08/2024 11:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 7cad3c0) para Manifestação
12/08/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
05/08/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
26/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/07/2024 09:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 12768a6) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/07/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0bc941 proferido nos autos.

Embargos à Execução da Reclamada.Juízo garantido nos termos de id.228a3b8 .Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
22/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/07/2024 17:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04895e8 proferida nos autos.

DECISÃOVistos etc.Trata-se a presente ação de cumprimento individual de sentença ajuizada por EDUARDO PEDROSA FERREIRA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, de crédito reconhecido na ação civil pública nº 0100031-12.2016.5.01.0035, tudo conforme narrado na petição inicial no ID 3bfa00e.Cálculos do autor no ID 73f2c17.Impugnação da ré no ID bb9acc9, sem cálculos.Réplica no ID d0333ef.Ao exame.A impugnação da executada no ID bb9acc9 possui como único fundamento o fato de não ter ocorrido o trânsito em julgado nos autos da ação coletiva principal. Na forma do artigo 899 caput da CLT c/c o §1º do artigo 98 do CDC, não há qualquer impeditivo legal para o prosseguimento da presente ação individual de sentença coletiva de forma provisória até a penhora do valor devido.Cito a jurisprudência deste E.

TRT sobre o tema:“AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.

POSSIBILIDADE.

A sentença de origem extinguiu a execução em razão de não ter ocorrido o trânsito em julgado na ação principal.

O caso em tela deve ser analisado à luz do microssistema processual de tutela coletiva dentro do qual inexiste vedação legal para o cumprimento provisório de sentença coletiva.

DOU PROVIMENTO.” (AP 0101145-81.2023.5.01.0021, Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO, Quarta Turma, data de julgamento: 01/04/2024).“AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.

POSSIBILIDADE.

Ainda que a sentença proferida em ação coletiva encontre-se pendente de trânsito em julgado, os substituídos podem requerer, individualmente, sua execução provisória, com fulcro nos artigos 899 da CLT e 520 do CPC.

Apelo do exequente provido.” (AP 0101552-65.2023.5.01.0481, Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, data de julgamento: 22/05/2024).Nesse sentido, sem razão a executada, pois há previsão legal para a execução provisória. Com relação aos honorários advocatícios de sucumbência, verifica-se que a presente demanda individual de execução envolve apenas a parte substituída beneficiária do seu crédito reconhecido na demanda originária e a parte executada, no caso a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.E por se tratar de ação de execução individual de sentença coletiva, proposta para recebimento do crédito reconhecido no bojo da ação principal, em que foi deferido ao SINDICATO TRAB EMPR PROPRIAS CONTRATAS IND TRANSP GAS MATERIAS PRIMAS DERIV PETROQ E COMBUST ALTERNAT NO EST RJ assistente, os honorários advocatícios, a referida verba não subsiste devida em favor do advogado, quando a liquidação e execução respectiva forem promovidas sob patrocínio particular.Ademais, a executada não apresentou impugnação quanto aos cálculos juntados pela parte autora no ID 73f2c17.

E por não impugnados pela devedora, na forma do art. 524, §5º do CPC/15 e art. 879, §2º da CLT, tenho como adequados os cálculos apresentados pela parte credora.Isso posto, homologo os cálculos do autor, atualizado até 31/03/2024, no valor total devido de R$2.863,00, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$2.054,67 valor líquido devido ao reclamante; - R$630,33 de INSS;-R$178,00 de FGTS objeto de depósito na conta vinculada.Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscal (custas) em suas guias próprias, sob pena de execução.Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
17/07/2024 09:32

Homologada a liquidação
16/07/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/07/2024 16:12

Encerrada a conclusão
16/07/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/06/2024 15:57

Juntada a petição de Réplica
11/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
10/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:31

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: bb9acc9) para Impugnação
07/06/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2024
29/05/2024 15:47

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEDROSA FERREIRA
21/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/05/2024 20:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/05/2024 11:29

Encerrada a conclusão
07/05/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2024
03/04/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/04/2024 14:52

Iniciada a execução
27/03/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo