TRT1 - 0101235-05.2018.5.01.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8387a7 proferido nos autos.

DESPACHO PJESolidariedade da sócia ROSEMEY DA ROCHA COUTO, CPF nº 277.359.317-00O V. acórdão de Id 4ece569 deu provimento a recurso da ré em razão de ter sido determinada a penhora nos proventos da sócia ROSEMEY DA ROCHA COUTO, CPF nº *77.***.*31-00 sem ter havido requerimento de desconsideração da pessoa jurídica por parte do exequente.No entanto, o presente processo cuida-se de execução do acordo inadimplido de Id 946a508, no qual consta a seguinte cláusula: "O réu dispensa sua citação no caso de não cumprimento para fins de execução, anuindo com sua imediata execução via BACEN JUD, com solidariedade dos sócios."Observe-se que ROSEMEY DA ROCHA COUTO consta como sócia no contrato social Id c19b335, juntado pela empresa ao tempo da celebração do acordo.Assim, ROSEMEY DA ROCHA COUTO, CPF nº *77.***.*31-00 não responde subsidiariamente pelos créditos do autor em razão de desconsideração da pessoa jurídica nos termos do V. acordão de Id 4ece569, porém ROSEMEY DA ROCHA COUTO, CPF nº *77.***.*31-00 responde SOLIDARIAMENTE pelo créditos do exquente nos termos do acordo homologado nesses autos de Id 946a508 e descumprido.Assim, chamo o feito à ordem e mantenho ROSEMEY DA ROCHA COUTO, CPF nº *77.***.*31-00 no polo passivo e mantenho a penhora de seus proventos perante ao INSS com fulcro no termo de acordo Id 946a508 que tem força de sentença transitada em julgado.Junte a secretaria relatório do siscondj e sif com todos os valores disponíveis aos autos.Em seguida intimem-se as partes para ciência da presente decisão e da garantia da execução pelos valores disponíveis no siscondj e no sif conforme relatório juntado pela secretaria do juízo.

Prazo de 05 dias.Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/04/2024 21:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOTHAM JEAN CHARLES em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMEY DA ROCHA COUTO em 17/04/2024
05/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2024
05/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2024
05/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOTHAM JEAN CHARLES
04/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEY DA ROCHA COUTO
02/04/2024 22:41

Conhecido o recurso de ROSEMEY DA ROCHA COUTO - CPF: *77.***.*31-00 e provido
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 12:10

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
03/02/2024 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/11/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo