12/10/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 11:04

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
26/09/2024 19:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARSENIO MACEDO PESSOA sem efeito suspensivo
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 25/09/2024
23/09/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/09/2024 15:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
10/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ARSENIO MACEDO PESSOA
10/09/2024 13:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARSENIO MACEDO PESSOA
06/09/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 16/08/2024
08/08/2024 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
02/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ARSENIO MACEDO PESSOA
02/08/2024 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
02/08/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/08/2024 09:30

Encerrada a conclusão
16/07/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/07/2024 14:17

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2024 17:40

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecc853f proferida nos autos.

DECISÃO1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id b186077, cujos valores foram apurados conforme determinado no comando exequendo transitado em julgado.

FIXO o valor total da condenação em R$1.303.827,52, consoante valores abaixo especificados:* Crédito do Reclamante: R$1.086.446,28, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial ;* Contribuição previdenciária: R$108.716,21 , que deverá ser comprovada em guia GPS;* IR: R$108.665,03, que deverá ser comprovado em guia DARF;2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar e comprovar os valores no prazo de 15 dias.3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação;4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital;5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC.6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido;7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
03/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ARSENIO MACEDO PESSOA
03/07/2024 14:33

Homologada a liquidação
03/07/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/06/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/06/2024 13:49

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 07/06/2024
29/05/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
14/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
09/05/2024 17:01

Iniciada a liquidação
30/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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