TRT1 - 0101071-78.2016.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2025 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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05/08/2025 00:40
Decorrido o prazo de ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/08/2025
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05/08/2025 00:40
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 04/08/2025
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05/08/2025 00:40
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 04/08/2025
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25/07/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
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25/07/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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25/07/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
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25/07/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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24/07/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
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24/07/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA ALVES
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24/07/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
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24/07/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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12/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de CARLOS FERREIRA SOARES em 11/07/2025
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16/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
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16/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101071-78.2016.5.01.0051 RECLAMANTE: ELIANE RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CARLOS FERREIRA SOARES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para efetuar o pagamento do valor da execução no montante de R$203.424,71 , em 15 dias, sob pena de execução.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERREIRA SOARES -
13/06/2025 15:00
Expedido(a) edital a(o) CARLOS FERREIRA SOARES
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08/06/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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31/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de CARLOS FERREIRA SOARES em 30/05/2025
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19/05/2025 08:52
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
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19/05/2025 08:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101071-78.2016.5.01.0051 : ELIANE RODRIGUES SANTOS : PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP E OUTROS (5) O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS FERREIRA SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença id:1c078fe: Transcrição do(a) Sentença (ID 1c078fe): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 0101071-78.2016.5.01.0051 RECLAMANTE: ELIANE RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP, JOAO BATISTA DA SILVA ALVES, CRISTINA GONCALVES BASTOS, DEBORA BARBOSA SOARES CARMELINI, MARTA BEZERRA, ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS Vistos, etc.
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ID eeaad6c visando o direcionamento do feito executivo contra CARLOS FERREIRA SOARES A parte suscitada foi citada por edital, frustrada a tentativa de citação pessoal conforme certidão do Oficial de Justiça ID 41a470b.
Não apresentou defesa.
Não foram especificadas provas in concreto, razão pela qual passo a decidir o incidente em epígrafe. É o que há para relatar.
Fundamento e Decido: Como é cediço, o princípio da separação entre as sociedades e sócios não pode se transformar num dogma, impossibilitando que as normas alcancem sua finalidade.
Assim, sempre que os efeitos da personificação jurídica levarem à solução contrária à função da própria sociedade e aos princípios consagrados pelo ordenamento jurídico devem ser subestimados.
Não se pode deixar de considerar situações em que sócios administradores e gerentes devem responder pelas obrigações da sociedade, a despeito de sua personalidade jurídica, pois é ele que com o uso do empreendimento, que participa dos lucros, que enriquece seu patrimônio particular.
Não seria justo transferir para o empregado os prejuízos da pessoa jurídica quanto não tem poderes de gerência e meios para evitar a "quebra".
Acerca da responsabilidade do sócio pelas dívidas da sociedade, ensina Arion Sayão Romita: "A limitação da responsabilidade dos sócios é incompatível com a proteção que o Direito do Trabalho dispensa aos empregados; deve ser abolida nas relações da sociedade com seus empregados de tal forma que os créditos dos trabalhadores encontrem integral satisfação mediante a execução subsidiária dos bens particulares dos sócios. É tempo de afirmar, sem rebuços, que nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, todos os sócios devem responder com seus bens particulares, embora subsidiariamente, pelas dívidas trabalhistas da sociedade; a responsabilidade deles deve ser solidária, isto é, caberá ao empregado exequente o direito de exigir de cada um dos sócios o pagamento integral da dívida societária.
Vale dizer, para fins de satisfação dos direitos trabalhistas, será aberta uma exceção à regra segundo a qual a responsabilidade dos sócios se exaure no limite do valor do capital social; a responsabilidade trabalhista dos sócios há de ser ilimitada, embora subsidiária; verificada a insuficiência do patrimônio societário, os bens dos sócios individualmente considerados, porém, solidariamente, ficarão sujeitos à execução, ilimitadamente, até o pagamento integral dos créditos dos empregados.
Não se compadece com a índole do direito obreiro a perspectiva de ficarem os créditos trabalhistas a descoberto, enquanto os sócios, afinal os beneficiários diretos do resultado do labor dos empregados da sociedade livram os seus bens pessoais da execução a pretexto de que os patrimônios são separados.
Que permaneçam separados para os efeitos comerciais, compreende-se; já para efeitos fiscais, assim não entende a Lei; não se deve permitir, outrossim, no Direito do Trabalho, para completa e adequada proteção dos empregados (...) A perspectiva de ter de responder com seus bens pessoais pelas dívidas sociais (embora somente depois de excutido o patrimônio social) certamente estimulará os gestores no sentido de conduzirem sua administração a bom êxito, evitando arrastar a sociedade à posição de devedor insolvente ante seus empregados". (in "Aspectos do processo de execução trabalhista à luz da Lei 6.830/80,Ltr 45/1.041 e ss).
No que tange a configuração das hipóteses do art. 50 do Código Civil, fato é que a teoria menor da desconsideração, aplicável ao processo trabalhista, a teor do art. 855-A, da CLT, autoriza a execução dos bens dos sócios quando verificado que a empresa não apresenta patrimônio suficiente para satisfazer os débitos pendentes, sendo este o caso dos autos, pouco importando se houve desvio de finalidade, abuso de poder, violação ao contrato social ou má-fé dos sócios.
No caso dos autos, os devedores se mantiveram inertes quanto ao pagamento da dívida exequenda, e resultaram frustradas todas as iniciativas no sentido de localização de bens e valores para garantia da execução.
Nesse desiderato, considerando-se que se mostraram inidôneas a responder por suas obrigações trabalhistas, e considerando-se que o sócio suscitado ingressou na sociedade quando a dívida já existia, deverá responder subsidiariamente.
DISPOSITIVO Diante de tais considerações, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aviado para determinar a inclusão no feito executivo de CARLOS FERREIRA SOARES Intimem-se as partes para ciência.
Decorrido o prazo, incluam-se os suscitados no polo passivo e prossiga-se a execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERREIRA SOARES -
16/05/2025 11:00
Expedido(a) edital a(o) CARLOS FERREIRA SOARES
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13/05/2025 11:43
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIANE RODRIGUES SANTOS
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13/05/2025 11:30
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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13/05/2025 11:30
Encerrada a conclusão
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07/04/2025 13:48
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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04/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de CARLOS FERREIRA SOARES em 03/04/2025
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31/03/2025 03:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/03/2025 07:13
Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
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11/03/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101071-78.2016.5.01.0051 : ELIANE RODRIGUES SANTOS : PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP E OUTROS (5) O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CARLOS FERREIRA SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para manifestação em 15 dias (CLT, art. 855-A c/c CPC, art. 135).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERREIRA SOARES -
10/03/2025 13:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/03/2025 10:31
Expedido(a) edital a(o) CARLOS FERREIRA SOARES
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10/03/2025 10:31
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS FERREIRA SOARES
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27/02/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 08:30
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eeaad6c) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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27/02/2025 08:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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27/02/2025 08:25
Encerrada a conclusão
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27/02/2025 08:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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27/02/2025 08:19
Encerrada a conclusão
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27/02/2025 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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10/02/2025 14:33
Juntada a petição de Manifestação
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03/02/2025 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
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03/02/2025 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:33
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
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31/01/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 11:29
Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: eeaad6c) para Manifestação
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31/01/2025 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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16/12/2024 11:10
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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09/12/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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06/12/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
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26/11/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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26/11/2024 14:02
Encerrada a conclusão
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21/11/2024 04:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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08/11/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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28/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS em 27/08/2024
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19/08/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 17:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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09/08/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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23/07/2024 07:41
Juntada a petição de Manifestação
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16/07/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5981f3d proferido nos autos.
Aguarde-se a arrecadação.cav RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.
ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
12/07/2024 19:55
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
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12/07/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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18/06/2024 10:41
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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17/06/2024 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 16:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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29/05/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 16:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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28/05/2024 16:25
Encerrada a conclusão
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18/05/2024 00:01
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 17/05/2024
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02/05/2024 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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18/01/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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05/10/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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05/10/2023 16:20
Encerrada a conclusão
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26/09/2023 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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23/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 22/08/2023
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09/08/2023 12:12
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
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03/08/2023 14:28
Juntada a petição de Manifestação (petição)
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12/07/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
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12/07/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023
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11/07/2023 09:24
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
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11/07/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
08/07/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
-
08/07/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 20:23
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
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06/07/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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27/06/2023 21:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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19/06/2023 11:59
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/06/2023 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/06/2023 12:47
Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
12/06/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
01/06/2023 15:04
Juntada a petição de Manifestação
-
19/05/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 18:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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20/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 19/04/2023
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11/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/03/2023
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03/03/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
-
03/03/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2023 10:46
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
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02/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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28/02/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
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28/02/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 10:05
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
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27/02/2023 10:04
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
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13/02/2023 22:14
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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10/02/2023 15:48
Juntada a petição de Agravo de Petição
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09/02/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
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09/02/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 09:19
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
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08/02/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
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11/01/2023 19:23
Juntada a petição de Manifestação
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11/01/2023 19:22
Juntada a petição de Manifestação
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11/11/2022 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
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11/11/2022 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2022 15:41
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
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04/11/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
04/11/2022 11:19
Encerrada a conclusão
-
25/10/2022 12:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
11/10/2022 15:25
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração)
-
04/10/2022 00:22
Decorrido o prazo de ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS em 03/10/2022
-
04/10/2022 00:22
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 03/10/2022
-
04/10/2022 00:22
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 03/10/2022
-
24/09/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
-
24/09/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
-
24/09/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 12:24
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS
-
23/09/2022 12:24
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA ALVES
-
23/09/2022 12:24
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
23/09/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
-
23/09/2022 09:13
Encerrada a conclusão
-
22/08/2022 14:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
18/08/2022 18:44
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
18/08/2022 15:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
-
11/08/2022 00:13
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 10/08/2022
-
02/08/2022 00:21
Decorrido o prazo de Município de Magé em 01/08/2022
-
27/07/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
-
27/07/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 14:26
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
26/07/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
22/07/2022 13:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/07/2022 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/07/2022 14:05
Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE MAGE
-
06/07/2022 01:47
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 05/07/2022
-
28/06/2022 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
-
28/06/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 09:24
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
27/06/2022 09:23
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
27/06/2022 08:26
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
27/06/2022 08:26
Encerrada a conclusão
-
13/06/2022 13:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
13/06/2022 13:39
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
13/06/2022 13:39
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
13/06/2022 13:30
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
08/06/2022 10:48
Suspenso o processo por execução frustrada
-
08/06/2022 00:13
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 07/06/2022
-
31/05/2022 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2022 10:14
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
28/05/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
27/05/2022 14:09
Encerrada a conclusão
-
04/05/2022 00:09
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 03/05/2022
-
29/04/2022 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
20/04/2022 11:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
12/04/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
-
12/04/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 13:33
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
11/04/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 16:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
03/03/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
15/02/2022 00:42
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 14/02/2022
-
15/02/2022 00:42
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 14/02/2022
-
05/02/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
-
05/02/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
-
05/02/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 18:03
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA ALVES
-
03/02/2022 18:03
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
03/02/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 16:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
03/02/2022 16:43
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
03/02/2022 16:43
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
31/01/2022 20:07
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
03/09/2021 18:26
Suspenso o processo por execução frustrada
-
03/09/2021 18:25
Encerrada a conclusão
-
02/09/2021 19:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
02/09/2021 19:03
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
15/07/2021 14:46
Suspenso o processo por execução frustrada
-
15/07/2021 00:02
Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 14/07/2021
-
16/06/2021 00:26
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 15/06/2021
-
16/06/2021 00:26
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 15/06/2021
-
08/06/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 15:55
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA ALVES
-
07/06/2021 15:55
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
07/06/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
01/06/2021 10:07
Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
03/05/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 17:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
15/03/2021 16:00
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
04/03/2021 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 17:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
28/02/2021 00:12
Decorrido o prazo de Bradesco Vida e Previdência S/A em 28/02/2020
-
27/01/2021 00:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2021
-
11/11/2020 12:54
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
07/08/2020 00:07
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 06/08/2020
-
05/08/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
-
05/08/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2020 10:12
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
04/08/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
16/07/2020 00:18
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 15/07/2020
-
16/07/2020 00:18
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 15/07/2020
-
15/07/2020 18:58
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
09/07/2020 10:14
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
-
09/07/2020 10:14
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2020 10:14
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
-
09/07/2020 10:14
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2020 14:05
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA ALVES
-
06/07/2020 14:05
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
06/07/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
18/06/2020 00:04
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 17/06/2020
-
05/06/2020 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
02/06/2020 15:38
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
29/05/2020 10:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
29/05/2020 10:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2020 17:26
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
15/04/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
15/04/2020 15:01
Encerrada a conclusão
-
03/04/2020 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
17/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 16/03/2020
-
04/03/2020 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
02/03/2020 16:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
01/03/2020 00:52
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
-
01/03/2020 00:52
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 28/02/2020
-
28/02/2020 11:31
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
28/02/2020 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2020 22:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
26/02/2020 20:13
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
15/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 14/02/2020
-
15/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 14/02/2020
-
10/02/2020 01:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
-
10/02/2020 01:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2020 20:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
-
30/01/2020 20:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2020 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 15:08
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
27/01/2020 11:48
Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFICIO)
-
10/01/2020 14:29
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
-
18/12/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 12:33
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
03/12/2019 10:37
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
27/10/2019 22:49
Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
-
11/10/2019 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2019 08:59
Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
-
11/10/2019 08:58
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
-
02/10/2019 18:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
31/08/2018 13:08
Arquivados os autos provisoriamente
-
25/08/2018 01:24
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 24/08/2018 23:59:59
-
10/08/2018 01:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
-
10/08/2018 01:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 16:10
Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
06/08/2018 13:32
Registrada a inclusão de dados de ISABELLE TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*22-06 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/08/2018 13:32
Registrada a inclusão de dados de MARTA BEZERRA - CPF: *06.***.*70-90 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/08/2018 13:32
Registrada a inclusão de dados de DEBORA BARBOSA SOARES CARMELINI - CPF: *12.***.*48-48 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/08/2018 13:32
Registrada a inclusão de dados de CRISTINA GONCALVES BASTOS - CPF: *08.***.*50-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/08/2018 13:31
Determinada a inclusão de dados de PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-00 no BNDT
-
02/08/2018 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 14:54
Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
20/07/2018 13:36
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
20/07/2018 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2018 07:53
Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
20/07/2018 07:53
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
-
13/04/2018 11:10
Arquivados os autos provisoriamente
-
13/04/2018 00:13
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 12/04/2018 23:59:59
-
15/03/2018 00:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2018
-
15/03/2018 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2018 12:33
Expedido(a) alvará a(o) réu
-
27/02/2018 00:14
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 26/02/2018 23:59:59
-
27/02/2018 00:14
Decorrido o prazo de PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP em 26/02/2018 23:59:59
-
27/02/2018 00:14
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 26/02/2018 23:59:59
-
22/02/2018 00:10
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 21/02/2018 23:59:59
-
17/02/2018 00:34
Publicado(a) o(a) Despacho em 19/02/2018
-
17/02/2018 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2018 00:34
Publicado(a) o(a) Edital em 19/02/2018
-
17/02/2018 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2018 00:34
Publicado(a) o(a) Despacho em 19/02/2018
-
17/02/2018 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2018 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2018 09:10
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
31/01/2018 12:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2018
-
31/01/2018 12:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2018 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2018 11:32
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
19/01/2018 13:45
Registrada a inclusão de dados de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES - CPF: *99.***.*84-20 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
19/01/2018 13:45
Determinada a inclusão de dados de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES - CPF: *99.***.*84-20 no BNDT
-
18/01/2018 20:39
Determinada a inclusão de dados de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES - CPF: *99.***.*84-20 no BNDT
-
18/01/2018 11:01
Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
11/01/2018 15:31
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
11/01/2018 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2018 13:36
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
11/12/2017 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2017 10:40
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
09/12/2017 00:01
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ALVES em 08/12/2017 23:59:59
-
06/12/2017 00:38
Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2017
-
06/12/2017 00:38
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2017 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2017 15:33
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
30/11/2017 11:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
05/10/2017 17:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/10/2017 17:45
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
05/10/2017 17:45
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
28/09/2017 15:55
Registrada a inclusão de dados de PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-00 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
28/09/2017 15:53
Determinada a inclusão de dados de PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-00 no BNDT
-
28/09/2017 15:15
Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
01/09/2017 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 10:50
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
07/08/2017 14:51
Iniciada a execução trabalhista definitiva
-
04/08/2017 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2017 18:13
Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
29/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP em 28/07/2017 23:59:59
-
29/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 28/07/2017 23:59:59
-
13/07/2017 00:19
Publicado(a) o(a) Edital em 13/07/2017
-
13/07/2017 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2017 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2017
-
13/07/2017 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2017 14:27
Homologada a liquidação
-
08/07/2017 19:36
Conclusos os autos para decisão Geral a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
08/07/2017 19:36
Encerrada a conclusão
-
08/07/2017 11:32
Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
13/06/2017 11:21
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
-
07/06/2017 12:42
Expedido(a) alvará a(o) autor
-
01/06/2017 02:40
Decorrido o prazo de ELIANE RODRIGUES SANTOS em 31/05/2017 23:59:59
-
01/06/2017 02:37
Decorrido o prazo de PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP em 31/05/2017 23:59:59
-
16/05/2017 02:34
Publicado(a) o(a) Edital em 16/05/2017
-
16/05/2017 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2017 02:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
-
16/05/2017 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2017 15:19
Iniciada a liquidação por cálculos
-
04/05/2017 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2017 14:02
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
04/05/2017 14:02
Transitado em julgado em 31/03/2017
-
04/05/2017 14:01
Encerrada a conclusão
-
04/05/2017 14:01
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
02/05/2017 12:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
25/03/2017 03:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2017
-
25/03/2017 03:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2017 03:34
Publicado(a) o(a) Edital em 23/03/2017
-
25/03/2017 03:34
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2017 13:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/03/2017 13:50
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
21/03/2017 13:50
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
20/03/2017 07:58
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
-
20/03/2017 07:58
Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
20/03/2017 07:58
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELIANE RODRIGUES SANTOS
-
14/03/2017 14:47
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
14/03/2017 13:49
Audiência inicial realizada (14/03/2017 09:30 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/01/2017 15:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/11/2016 19:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/11/2016 00:53
Publicado(a) o(a) Edital em 16/11/2016
-
15/11/2016 00:53
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2016 00:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
-
15/11/2016 00:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2016 20:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/11/2016 11:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/11/2016 11:05
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/11/2016 11:05
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
14/11/2016 11:05
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/11/2016 11:05
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
14/11/2016 11:01
Audiência inicial designada (14/03/2017 09:30 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/10/2016 11:18
Audiência inicial realizada (05/10/2016 08:55 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/07/2016 00:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2016
-
19/07/2016 00:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2016 10:36
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
10/07/2016 21:24
Audiência inicial designada (05/10/2016 08:55 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/07/2016 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2016
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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