17/06/2025 11:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0080900-28.2008.5.01.0004
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO RAMOS VASCONCELOS em 06/06/2025
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79cfcc0 proferido nos autos.

Compulsando os autos, verificamos que, apesar da decisão id 42fa15d determinar a expedição de alvarás, a sentença homologatória id af95a2e determinou o seguinte: (11) Garantido o juízo, aguarde-se o trânsito em julgado da ação coletiva nº 0080900-28.2008.5.01.0004.

Sendo assim, reconsidero o despacho anterior, devendo o feito ficar sobrestado até o trânsito em julgado da ação coletiva nº 0080900-28.2008.5.01.0004.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
28/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
28/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/05/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
16/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 12:47

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CAIXA)
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/08/2024
12/08/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/08/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO RAMOS VASCONCELOS sem efeito suspensivo
12/08/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
12/08/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/08/2024 10:29

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/08/2024 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 11:47

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2024
30/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
29/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/07/2024 13:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2024 16:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2024
18/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de LEONARDO RAMOS VASCONCELOS em 17/07/2024
17/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42fa15d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos (ID 4a872a0), anexando cálculos (ID 237ce9f).LEONARDO RAMOS VASCONCELOS apresenta impugnação à sentença de liquidação pelas razões alinhavadas (ID 72754e2), anexando cálculos (ID 3eab51f).Garantia do juízo por meio do depósito judicial (ID 6ad1374) e da guia GRU (e46b3cf).Contestação do embargado (ID 4b7028c).Contestação da ré (ID e10a3ea).É o relatório.A medida é tempestiva, motivo pelo qual merece ser recebida.Tudo visto e examinado, decido: DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: 1 - Da ausência de título julgado:Não assiste razão à embargante, uma vez que se trata de ação de execução individual provisória, que é perfeitamente cabível, nos termos do art. 899, caput da CLT.Rejeito. 2 - Das matérias inerentes aos cálculos:Deixo de conhecer as impugnações acerca do mérito dos cálculos, e isso porque notificada a manifestar-se sobre a conta de liquidação do autor, na forma do art. 879, §2º da CLT, quedou-se inerte a ré, configurando, assim, a preclusão temporalNão conheço. DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 3 - Da observância dos juros de 1% na fase pré-judicial, nos termos da ADC 58:Não assiste razão ao autor, visto que o Colendo TST, em interpretação ao acórdão proferido na ADC 58, decidiu que os débitos trabalhistas devem sofrer a incidência do IPCA-E + juros TRD (caput, do art. 39, da Lei nº 8.177/91), na fase pré-judicial, bem como a incidência da taxa SELIC, a partir do ajuizamento.Rejeito. DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o item 1 e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o item 2 dos embargos à execução, assim como IMPROCEDENTES as impugnações à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação supra, que esse decisum passa a integrar. Custas de R$ 44,36, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas por meio da GRU (ID e46b3cf). Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias. Decorrido, in albis, expeçam-se alvarás aos credores, observando os valores homologados. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/07/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
15/07/2024 21:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
15/07/2024 21:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/07/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/07/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CAIXA)
10/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
09/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/07/2024 00:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/07/2024 00:07

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
01/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/07/2024 10:55

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
27/06/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
17/06/2024 12:53

Homologada a liquidação
17/06/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/06/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
06/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/06/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
24/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/05/2024 09:34

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
24/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/05/2024
02/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:10

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
29/04/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:51

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/04/2024 08:47

Declarada a incompetência
26/04/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAMOS VASCONCELOS
25/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2024 11:46

Iniciada a liquidação
08/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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