16/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 16:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3beb1a2) para Recurso de Revista
16/09/2025 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/09/2025
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 09/09/2025
07/09/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO DE SOUZA em 26/08/2025
13/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100127-83.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: REGINALDO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: REGINALDO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réue DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para declarar a nulidade do pedido de demissão do autor, convolando-o em dispensa imotivada, e condenar as rés ao pagamento de verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora, e afastar a condenação da parte autora em honorários advocatícios.

Alteram-se os valores arbitrados a título de condenação e custas, respectivamente, para R$ 6.000,00 e R$ 120,00.

Ficam as reclamadas, desde logo, intimada do teor da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE SOUZA
12/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
12/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
12/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE SOUZA
06/08/2025 14:34

Conhecido o recurso de REGINALDO DE SOUZA - CPF: *75.***.*41-02 e provido em parte
06/08/2025 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e não provido
21/07/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
21/07/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/05/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
25/03/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/03/2025 10:44

Encerrada a conclusão
17/03/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/11/2024 14:51

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
26/11/2024 11:04

Determinada a requisição de informações
25/11/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo