15/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025
12/09/2025 22:20

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ae10a2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) ao cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 02:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 02:02

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
31/08/2025 02:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
31/08/2025 02:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA DOS SANTOS
31/08/2025 02:02

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS
31/08/2025 02:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
20/08/2025 11:06

Encerrada a conclusão
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 19/08/2025
12/08/2025 16:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 592a772 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 0100589-57.2023.5.01.0481 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

BELOV ENGENHARIA LTDA PABLO BERTINO MARQUES MACEDO (RJ176925) Recorrente: Advogado(s): 2.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ERIKA QUINTAS RODRIGUES (SP201925) JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS (RJ139572) LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA (SP320605) MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (SP208577) PRICILA APICELO LIMA (RJ148259) SERGIO DA SILVA FALECO (SP161314) VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE (RN5758) Recorrido: Advogado(s): JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ISABEL MACEDO DE JESUS (RJ200779) Recorrido: Advogado(s): JOSE MARIA DOS SANTOS ISABEL MACEDO DE JESUS (RJ200779) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ERIKA QUINTAS RODRIGUES (SP201925) JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS (RJ139572) LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA (SP320605) MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (SP208577) PRICILA APICELO LIMA (RJ148259) SERGIO DA SILVA FALECO (SP161314) VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE (RN5758) Recorrido: Advogado(s): TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS ISABEL MACEDO DE JESUS (RJ200779) Recorrido: Advogado(s): BELOV ENGENHARIA LTDA PABLO BERTINO MARQUES MACEDO (RJ176925) RECURSO DE BELOV ENGENHARIA LTDA A Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho.

Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula n. 214 do C.

TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, inviável o seguimento do recurso de revista, a teor do disposto no § 1º do art. 893 da CLT. CONCLUSÃO. Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho.

Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula n. 214 do C.

TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, inviável o seguimento do recurso de revista, a teor do disposto no § 1º do art. 893 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
03/08/2025 22:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 22:35

Não admitido o Recurso de Revista de BELOV ENGENHARIA LTDA
30/07/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/07/2025 12:27

Encerrada a conclusão
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS em 24/07/2025
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 24/07/2025
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS em 24/07/2025
18/07/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100589-57.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS, JOSE MARIA DOS SANTOS, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS AGRAVADO: BELOV ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS
10/07/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
10/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
10/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA DOS SANTOS
10/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS
02/07/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BELOV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-43
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
30/05/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/09/2024 11:49

Encerrada a conclusão
27/09/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS em 08/07/2024
26/06/2024 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100589-57.2023.5.01.0481 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECOAGRAVANTE: TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS, JOSE MARIA DOS SANTOS, JOSE CLAUDIO DOS SANTOSAGRAVADO: BELOV ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, afastar a preliminar arguida pela primeira ré, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem com a devida retificação dos cálculos, para que a atualização da indenização por danos morais seja realizada mediante a aplicação da taxa SELIC, desde o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à incidência da taxa SELIC apenas a partir do arbitramento da indenização por dano moral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
25/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
25/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA DOS SANTOS
25/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS
24/06/2024 09:23

Conhecido o recurso de TEREZINHA DE FATIMA MOURA SANTOS - CPF: *07.***.*40-86 e provido
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
22/05/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 08:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/02/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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