07/05/2025 15:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 13:35

Encerrada a conclusão
06/05/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 13:35

Encerrada a conclusão
07/02/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITTE ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
01/02/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100120-06.2024.5.01.0051 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: HABITTE ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: PATRICK GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, de ofício, por maioria, reconhecer a incompetência da justiça do trabalho e extinguir a presente ação sem resolução do mérito, conforme artigo 485, IV, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano que reconhecia a competência da justiça do trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HABITTE ENGENHARIA LTDA
22/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) HABITTE ENGENHARIA LTDA
21/01/2025 15:52

Conhecido o recurso de HABITTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-15 e provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/09/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2024 07:57

Retirado de pauta o processo
28/08/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
01/08/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100120-06.2024.5.01.0051 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 30 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
26/07/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo