10/03/2025 09:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/02/2025 18:33

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.499,28)
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de Luis Alberto da Costa Ribeiro em 19/02/2025
11/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) Luis Alberto da Costa Ribeiro
10/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
04/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/10/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
26/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
16/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/09/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
05/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) Luis Alberto da Costa Ribeiro
05/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/08/2024 13:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 80.032,55)
27/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
26/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
26/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/08/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de Luis Alberto da Costa Ribeiro em 06/08/2024
06/08/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 06:57

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução)
22/07/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dec4f84 proferida nos autos.

DECISÃO1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id f1bdf3f , cujos valores foram apurados conforme comando exequendo transitado em julgado, que já determinou a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo STF na ADC 58, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal.

FIXO o valor total da condenação em R$191.541,79, consoante valores abaixo especificados:* Crédito do Reclamante: R$172.319,77, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial;* Contribuição previdenciária: R$ 19.222,02, que deverá ser comprovada em guia GPS;2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar e comprovar os valores no prazo de 15 dias.3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação;4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital;5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC.6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido;7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
12/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) Luis Alberto da Costa Ribeiro
12/07/2024 19:57

Homologada a liquidação
11/07/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/06/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 10:43

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/06/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
05/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/05/2024 14:55

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
26/04/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/04/2024 10:30

Iniciada a liquidação
04/04/2024 14:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/04/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/04/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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