TST - 0100032-10.2021.5.01.0071
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Douglas Alencar Rodrigues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10d2ec2 proferida nos autos.
Exclua-se a segunda ré do polo ativo da ação, conforme sentença de id.73df8c2.
Acolho os cálculos da contadoria de id.ee41cbc.
Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento da condenação, no valor de R$1.732,55, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução.
Não possuindo advogado, cite-se para execução, por mandado.
Caso não logre sucesso a citação real, determino desde já a citação por edital.
Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.
Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.
KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA - RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. -
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100032-10.2021.5.01.0071 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES AGRAVADO: GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA, RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, com a incidência do FGTS sobre os reflexos (13º salários, RSR e férias usufruídas + 1/3), gerados pelo deferimento das parcelas principais; para determinar que, por se tratar de comissionista puro, a base de cálculo das horas extras deve ser o valor das comissões, acrescidas do RSR, para se encontrar o salário-hora; consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:c2f78e0 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA -
18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100032-10.2021.5.01.0071 RECLAMANTE: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES RECLAMADO: GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA E OUTROS (1) Manifestar-se acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação(IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO) - 206e1b8 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/02/2024 10:55
Baixa Definitiva
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26/02/2024 10:55
Transitado em Julgado em 26.02.2024
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15/12/2023 07:00
Publicado acórdão em 15.12.2023.
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06/12/2023 09:00
Conhecido o recurso de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES e não-provido
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06/11/2023 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
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25/10/2023 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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21/09/2023 18:21
Conclusos para julgamento
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30/08/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 18:14
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
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25/07/2023 12:11
Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
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28/06/2023 07:00
Publicado despacho em 28.06.2023.
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27/06/2023 19:00
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/06/2023 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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12/06/2023 17:31
Conclusos para julgamento
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05/06/2023 11:00
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
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01/06/2023 22:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/06/2023 11:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/05/2023 07:00
Publicado despacho em 25.05.2023.
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24/05/2023 19:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES e provido em parte ou concedida em parte
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24/05/2023 09:50
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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23/05/2023 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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31/03/2023 17:15
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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17/03/2023 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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03/03/2023 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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02/03/2023 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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01/03/2023 21:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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