26/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
25/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/09/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de AGNALDO VICENTE DOS SANTOS em 18/09/2025
18/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2025 11:33

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/09/2025 11:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/09/2025
10/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
09/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/09/2025 10:01

Iniciada a execução
08/09/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/09/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80acc32 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1-Assim, homologo os cálculos das diferenças, por ajustados aos termos julgado, sendo devido o valor total de R$ 62.660,42, conforme Promoção da Contadoria de id fd2382e. 2-Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo a Ré ao pagamento no prazo de 48 horas. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se a penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c art 769 da CLT. 4- Infrutífero o procedimento do item “3”, ative-se o convênio RENAJUD em face da ré, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 5- Negativa a medida do item “04”, proceda-se a consulta ao INFOJUD/DOI, transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883–A da CLT: b.1) A inclusão de dados do executado no BNDT. 6- Intime-se o autor para tomar ciência de que todas as medidas executivas, tomadas poe este juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, indique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. 7- Decorrido in albis o prazo supra, fica o autor ciente de que o processo será suspenso por 01 ano, conforme contido na Lei 6830/80, art.40. 8- Vencido o prazo contido no item 7, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena do contido no art. 11-A da CLT. 9- Durante o prazo previsto no item 8, os autos ficarão no arquivo provisório. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
02/09/2025 10:20

Homologada a liquidação
02/09/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/08/2025 15:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/08/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
05/08/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de AGNALDO VICENTE DOS SANTOS em 24/07/2025
23/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
18/07/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2f0d0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Ante a manifestação id f21d64a; 1) Intime-se a a ré para que cumpra a obrigação de fazer (implementação da nova referência no contracheque do autor). 2) Implementada, intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação que entendem devidos, no prazo de 08 dias. 3) Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, no prazo de 8 dias, para impugnar de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão , conforme estabelecido no art. 879,§ 2º da CLT. 4) Por último, à Contadoria do Juízo para análise e posterior decisão de homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 065d02c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo por 10 dias para que a ré cumpra a obrigação de fazer (implementação da nova referência no contracheque do autor). 1) Intime-se a reclamada para ciência. 2) Implementada, intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação que entendem devidos, no prazo de 08 dias. 3) Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, no prazo de 8 dias, para impugnar de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão , conforme estabelecido no art. 879,§ 2º da CLT. 4) Por último, à Contadoria do Juízo para análise e posterior decisão de homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
10/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/07/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100566-11.2024.5.01.0018 RECLAMANTE: AGNALDO VICENTE DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) implementação da nova referência no contracheque do autor, para só depois iniciar a execução dos valores devidos, a fim de evitar execuções sucessivas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/06/2025 12:54

Iniciada a liquidação
26/06/2025 12:53

Transitado em julgado em 04/06/2025
18/06/2025 14:53

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2024 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 16:54

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/09/2024 09:54

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
11/09/2024 08:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/09/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/09/2024 13:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/08/2024 11:39

Encerrada a conclusão
27/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de AGNALDO VICENTE DOS SANTOS em 26/08/2024
26/08/2024 21:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/08/2024 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
12/08/2024 17:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2024 19:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de AGNALDO VICENTE DOS SANTOS em 01/08/2024
25/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5660794 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.À parte Contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias úteis.Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração da ré id cf3451b. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 15:30

Juntada a petição de Réplica
24/07/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
24/07/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/07/2024 20:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f976789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a satisfazer à parte autora as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença, observados os parâmetros da motivação.Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.A ré deverá proceder à implantação na nova referência 30 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, devendo, no mesmo prazo, comprová-la nos presentes autos.Na apuração em liquidação de sentença, deverá a Secretaria em primeiro lugar, exigir a implementação da nova referência, para só depois iniciar a execução dos valores devidos, a fim de evitar execuções sucessivas.Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação:natureza salarial: diferenças salariais, reflexos em 13º salários.natureza indenizatória: as demais parcelas.Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela parte reclamada.Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
12/07/2024 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
12/07/2024 20:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
12/07/2024 20:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
12/07/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/07/2024 19:19

Juntada a petição de Réplica
01/07/2024 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 09:28

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2024
06/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de AGNALDO VICENTE DOS SANTOS em 05/06/2024
04/06/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VICENTE DOS SANTOS
24/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/07/2024 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

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