06/11/2023 10:52

Baixa Definitiva
06/11/2023 10:52

Transitado em Julgado em 06.11.2023
19/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2023.
04/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
01/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2023.
25/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento
16/08/2023 20:42

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/06/2023 11:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/06/2023 07:00

Publicado despacho em 27.06.2023.
26/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2023 12:32

Conclusos para julgamento
19/06/2023 19:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.
07/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
06/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 16:40

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio
13/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 17:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo