22/10/2024 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 16:48

Juntada a petição de Contraminuta
03/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
02/10/2024 14:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER DE JESUS CARDOSO em 27/09/2024
26/09/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/09/2024 18:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
13/09/2024 09:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WAGNER DE JESUS CARDOSO
13/09/2024 09:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/08/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
22/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/08/2024 19:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/08/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
12/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/08/2024 11:18

Iniciada a execução
12/08/2024 11:18

Encerrada a conclusão
12/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de WAGNER DE JESUS CARDOSO em 29/07/2024
25/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b670bfd proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pela executada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em id f5bf44d.Manifestação do autor em id 1dd569b.Passa-se à apreciação.Inicialmente, importante observar que a reclamada não goza de privilégios fiscais não extensíveis ao setor privado, nos termos do artigo 173 da Constituição Federal.Ademais, as decisões juntadas aos autos não possuem caráter vinculante no que se refere à executada dos presentes autos.Sendo assim, nada a deferir em ID f5bf44d.Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade.Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora online. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
24/07/2024 08:27

Proferida decisão
24/07/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/07/2024 07:56

Encerrada a conclusão
24/07/2024 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/07/2024 10:35

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de WAGNER DE JESUS CARDOSO em 22/07/2024
18/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7baa18 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Recebo o id f5bf44d como Exceção de pré-executividade.Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar.Vindo manifestação ou decorrido in albis, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
17/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f5bf44d) para Exceção de Pré-executividade
17/07/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
11/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
11/07/2024 12:31

Homologada a liquidação
11/07/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER DE JESUS CARDOSO em 03/07/2024
28/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
15/06/2024 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
10/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/06/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/06/2024
25/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
23/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/05/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/05/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/05/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
09/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/05/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2024
05/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/02/2024 12:24

Iniciada a liquidação
29/02/2024 12:24

Transitado em julgado em 27/02/2024
29/02/2024 12:23

Encerrada a conclusão
29/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/02/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2023 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/11/2023 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de WAGNER DE JESUS CARDOSO em 13/11/2023
01/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
31/10/2023 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER DE JESUS CARDOSO sem efeito suspensivo
25/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2023
24/10/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/10/2023 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
09/10/2023 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER DE JESUS CARDOSO
09/10/2023 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/09/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2023
30/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/08/2023 09:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
18/08/2023 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/08/2023 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER DE JESUS CARDOSO
18/08/2023 17:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER DE JESUS CARDOSO
18/08/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/07/2023 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
20/07/2023 15:27

Juntada a petição de Razões Finais
20/07/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 09:17

Audiência una realizada (04/07/2023 09:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 20:58

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de WAGNER DE JESUS CARDOSO em 03/04/2023
29/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/03/2023
27/03/2023 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 13:51

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE JESUS CARDOSO
24/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:10

Audiência una designada (04/07/2023 09:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/03/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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