16/07/2025 09:25

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
15/07/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 13:17

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS - EPP em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 19/03/2025
18/03/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS - EPP
26/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
26/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL
24/02/2025 09:15

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL - CPF: *98.***.*14-53 e não provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/12/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 17:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo