01/09/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
22/08/2025 17:30

Homologada a liquidação
14/08/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/05/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 18:09

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54d4f2a proferido nos autos.

Diga o autor, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO VALENCA DE SOUSA
26/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
26/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
03/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/04/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4449d40 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Promover a parte autora a liquidação, observando os seguintes parâmetros, em 30 dias: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, indicando as fórmulas utilizadas, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época, indicando os dois somatórios: do valor corrigido e do valor atualizado; 2 - apresentar Demonstração da apuração do número de horas extras e horas noturnas, inclusive das respectivas médias, quando deferidas; 3- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador, atualizadas; 4- O Imposto de Renda calculado ao final, sobre os valores tributáveis, excluindo-se os juros da base de cálculo e observando-se a I.N.

RFB 1.127/2011. 5- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + I.R. + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta.

Vindo os cálculos, intime-se a Reclamada a manifestar-se sobre os cálculos da parte contrária, apontando especificamente os itens e valores de discordância, apresentando os valores que entender devidos, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, CLT, observando os parâmetros supracitados, em 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da ré, à Contadoria para verificação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
26/03/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/03/2025 10:52

Iniciada a liquidação
24/03/2025 10:51

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 15:49

Encerrada a conclusão
12/07/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/07/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7db6f42 proferida nos autos.

A recorrente requereu a concessão dos benefícios de justiça gratuita em sede recursal. Nos termos do art. 99, §7o., do CPC, aplicável subsidiariamente por força do art. 769 da CLT: Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, a recorrente estará dispensada de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. No mesmo sentido, a OJ no. 269 da SDI-I do TST que dispõe que Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7o., do CPC de 2015). Assim, a recorrente encontra-se dispensada de comprovar o recolhimento do preparo, por ora. Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID #id: 11b8f37. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
11/07/2024 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/07/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/07/2024 13:51

Encerrada a conclusão
27/06/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/06/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/06/2024 15:25

Encerrada a conclusão
11/06/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/06/2024 15:20

Encerrada a conclusão
07/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO VALENCA DE SOUSA em 06/06/2024
03/06/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
03/06/2024 09:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
22/05/2024 00:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 02:28

Decorrido o prazo de FERNANDO VALENCA DE SOUSA em 29/04/2024
18/04/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/04/2024 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
12/04/2024 19:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/04/2024 19:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO VALENCA DE SOUSA
12/04/2024 19:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO VALENCA DE SOUSA
11/10/2023 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/10/2023 15:37

Audiência una por videoconferência realizada (02/10/2023 11:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2023 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 14:14

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/08/2023
28/07/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2023 09:39

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2023 11:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 19:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 23:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2023 23:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALENCA DE SOUSA
14/05/2023 23:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/04/2023 06:08

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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