19/04/2024 11:50

Baixa Definitiva
19/04/2024 11:50

Transitado em Julgado em 19.04.2024
21/03/2024 07:00

Publicado despacho em 21.03.2024.
20/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/12/2023 16:00

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:32

Distribuído por sorteio
15/09/2023 21:33

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2016 14:09

Baixa Definitiva
06/07/2016 14:09

Transitado em Julgado em 06.07.2016
10/06/2016 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2016.
01/06/2016 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/05/2016 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
18/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2016.
17/05/2016 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2016 14:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/03/2016 12:56

Conclusos para julgamento
03/03/2016 12:21

Distribuído por sorteio
16/12/2015 18:18

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2014 12:48

Baixa Definitiva
13/03/2014 12:48

Transitado em Julgado em 13.03.2014
21/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2014.
07/02/2014 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 07.02.2014.
06/02/2014 10:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2014 09:00

Conhecido o recurso de JOSÉ LEAL SANTOS e provido
30/01/2014 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2014.
27/01/2014 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2013 19:29

Conclusos para julgamento
08/10/2013 18:26

Distribuído por sorteio
03/10/2013 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2013 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2013 21:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo