05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 04/06/2025
02/06/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101703-34.2017.5.01.0063 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: VALDIR TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a determinação de expedição de precatório, devendo a execução prosseguir nos mesmos moldes do regime jurídico de direito privado, por força do artigo 173 da CRFB, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
20/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
16/05/2025 08:07

Conhecido o recurso de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*15-53 e provido em parte
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/03/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101703-34.2017.5.01.0063 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
22/01/2025 16:00

Distribuído por dependência/prevenção
10/12/2023 05:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 01:41

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2023 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2023 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2023 13:02

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
30/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/03/2023 10:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2023 14:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2023 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/02/2023 13:22

Encerrada a conclusão
13/12/2022 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 12/12/2022
06/12/2022 14:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
18/11/2022 09:52

Conhecido o recurso de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*15-53 e provido em parte
04/11/2022 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2022
03/11/2022 09:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:52

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 13:00 Presencial 13h ()
15/08/2022 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2022 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio
28/08/2021 08:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2021 22:22

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2020 09:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2020
18/05/2020 08:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento)
18/05/2020 08:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista)
09/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2020
09/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 08:30

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
02/10/2019 01:17

Decorrido o prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 01/10/2019
01/10/2019 18:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019
19/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 08:59

Não admitido o Recurso de Revista de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*15-53
19/08/2019 11:17

Não admitido o Recurso de Revista de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*15-53
16/08/2019 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59
09/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/05/2019
09/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 10:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
01/04/2019 14:13

Incluído o processo em pauta (24/04/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
07/03/2019 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2019 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/02/2019 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:28

Decorrido o prazo de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA em 31/01/2019 23:59:59
28/01/2019 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/01/2019 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Reclamante)
12/01/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2019
12/01/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 15:36

Conhecido o recurso de VALDIR TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*15-53 e provido em parte
28/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2018
27/11/2018 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 12:30

Incluído o processo em pauta (12/12/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
01/11/2018 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2018 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/09/2018 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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