28/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
20/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
12/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2023 15:01

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.
09/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2022.
04/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2022 17:07

Conclusos para julgamento
12/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
03/08/2022 14:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/07/2022 07:00

Publicado despacho em 04.07.2022.
01/07/2022 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
29/06/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2022 04:29

Conclusos para julgamento
30/05/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2022 09:57

Distribuído por sorteio
20/05/2022 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2022 09:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo