19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100640-79.2022.5.01.0036 5ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 26e2b50: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª ré. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100640-79.2022.5.01.0036 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:f115eab: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas rés, aplicando às embargantes a multa prevista no §2º do artigo 1.026 do CPC, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/11/2023 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/11/2023 13:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
03/11/2023 13:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
01/11/2023 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 31/10/2023
30/10/2023 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/10/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
17/10/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
17/10/2023 20:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/10/2023 20:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
17/10/2023 20:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
17/10/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/10/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2023 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/10/2023
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 13/10/2023
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2023
13/10/2023 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/09/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/09/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
29/09/2023 16:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/09/2023 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 20/09/2023
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2023
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 20/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 18/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2023
13/09/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:58

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
12/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/09/2023 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
01/09/2023 19:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/09/2023 19:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
01/09/2023 19:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
17/08/2023 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/08/2023 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/08/2023 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 01/02/2023
02/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2023
02/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 01/02/2023
20/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 13/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 13/12/2022
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/11/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
29/11/2022 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/08/2023 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/11/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 20:19

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
28/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
28/10/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/10/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 06:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
04/10/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/10/2022
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 03/10/2022
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 03/10/2022
03/10/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/10/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante requerendo devolução de prazo.)
03/10/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação (provas reclamante)
03/10/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestações e documentos)
30/09/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
30/09/2022 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
12/09/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Serede)
12/09/2022 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/09/2022 02:08

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
09/09/2022 02:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2022 02:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
09/09/2022 02:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 06/09/2022
07/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/09/2022
30/08/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
30/08/2022 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 25/08/2022
26/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2022
25/08/2022 16:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
24/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
23/08/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/08/2022 22:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação Oi e Brasil Telecom)
22/08/2022 22:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/08/2022 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
26/07/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
26/07/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2022 11:46

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/07/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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