08/08/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 06/08/2025
06/08/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
23/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/07/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-86
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
06/06/2025 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 28/04/2025
16/04/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100004-58.2023.5.01.0043 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

RECORRIDO: POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional arguida pelo autor em relação aos seus embargos de declaração, e, suscitar de ofício nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional em relação a validade da CCT 2021/2023 e a condição de documento novo ou extemporâneo em relação à CCT 2023/2025.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
07/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/04/2025 09:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94 e provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/02/2025 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/01/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 11:19

Proferida decisão
13/01/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/08/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo