TRT1 - 0100004-58.2023.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
09/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/09/2025
-
27/08/2025 00:45
Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA em 26/08/2025
-
27/08/2025 00:45
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 26/08/2025
-
18/08/2025 12:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 12:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
18/08/2025 12:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 12:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
15/08/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
15/08/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
15/08/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
15/08/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
08/08/2025 15:20
Recebidos os autos para prosseguir
-
20/08/2024 08:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
20/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/08/2024
-
06/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/08/2024
-
30/07/2024 16:37
Juntada a petição de Contrarrazões
-
17/07/2024 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6da88e2 proferida nos autos.
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 15/07/2024, #id:999c10c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:01bfd68.Autos conclusos.Luan Vasco LunaAssistente de Juiz DECISÃO PJe JTVistos, etc.1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais.2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.
Prazo de 08 dias.3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.
TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.
MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 05:05
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
16/07/2024 05:05
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
16/07/2024 05:05
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
16/07/2024 05:04
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
-
16/07/2024 00:18
Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA em 15/07/2024
-
15/07/2024 18:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
15/07/2024 15:01
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
03/07/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
-
03/07/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
-
03/07/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
-
03/07/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
-
02/07/2024 15:52
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
02/07/2024 15:52
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
02/07/2024 15:52
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
02/07/2024 15:51
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
02/07/2024 15:51
Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
02/07/2024 07:05
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
02/07/2024 00:05
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/07/2024
-
07/06/2024 11:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
06/06/2024 17:40
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
29/05/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
-
29/05/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
-
27/05/2024 19:39
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
27/05/2024 19:39
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
27/05/2024 19:39
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
27/05/2024 19:38
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
-
27/05/2024 19:38
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
17/05/2024 09:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
03/05/2024 04:08
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
-
03/05/2024 04:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
-
03/05/2024 04:08
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
-
03/05/2024 04:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:01
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
30/04/2024 17:01
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
30/04/2024 17:01
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
30/04/2024 17:00
Proferida decisão
-
30/04/2024 16:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
30/04/2024 16:21
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
17/04/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
17/04/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
16/04/2024 20:21
Juntada a petição de Manifestação
-
16/04/2024 08:35
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
16/04/2024 08:35
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
16/04/2024 08:35
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
16/04/2024 08:34
Proferida decisão
-
15/04/2024 16:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
12/04/2024 17:54
Juntada a petição de Razões Finais
-
22/03/2024 09:45
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
21/03/2024 16:45
Audiência de instrução realizada (21/03/2024 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/03/2024 10:28
Juntada a petição de Manifestação
-
20/03/2024 18:01
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2023 10:48
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
16/10/2023 13:39
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
14/10/2023 00:15
Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA em 13/10/2023
-
14/10/2023 00:15
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 13/10/2023
-
05/10/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
-
05/10/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
-
05/10/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA em 04/10/2023
-
05/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 04/10/2023
-
04/10/2023 12:35
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
04/10/2023 12:35
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
02/10/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 12:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
29/09/2023 12:41
Audiência de instrução designada (21/03/2024 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/09/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
-
27/09/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
-
27/09/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 16:28
Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
26/09/2023 16:28
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
26/09/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
13/07/2023 17:53
Juntada a petição de Réplica
-
22/06/2023 17:42
Audiência una por videoconferência realizada (22/06/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/06/2023 13:25
Juntada a petição de Contestação
-
22/06/2023 13:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/06/2023 15:33
Juntada a petição de Manifestação
-
16/03/2023 16:16
Juntada a petição de Manifestação
-
01/03/2023 00:31
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 28/02/2023
-
13/02/2023 12:02
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
-
10/02/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
-
10/02/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 13:45
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
07/02/2023 13:45
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
07/02/2023 13:44
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
07/02/2023 08:24
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
06/02/2023 17:21
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/01/2023 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2023 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2023 15:30
Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA
-
13/01/2023 15:30
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
13/01/2023 12:29
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
13/01/2023 12:28
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
-
13/01/2023 12:24
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
13/01/2023 12:24
Encerrada a conclusão
-
13/01/2023 08:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
10/01/2023 17:05
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
10/01/2023 16:57
Audiência una por videoconferência designada (22/06/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/01/2023 16:57
Audiência una cancelada (05/06/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/01/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 16:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
10/01/2023 12:41
Audiência una designada (05/06/2023 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/01/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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