24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEBER SANTOS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/07/2025
18/07/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100578-96.2024.5.01.0059 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: CLEBER SANTOS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: 3A PARABRISAS BLINDAGEM E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CLEBER SANTOS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 27918b4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: 1) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; 2) condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio de 33 dias e computo nas férias e 13º salário, FGTS + 40%, baixa na CTPS com a projeção do aviso e indenização equivalente ao seguro-desemprego não recebido (S.389 do TST); 3) reconhecer que o autor laborava em ambiente insalubre, em grau médio, e condenar a ré ao pagamento do respectivo adicional (20% do salário mínimo, bem como dos honorários periciais, já que sucumbente no objeto da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER SANTOS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) 3A PARABRISAS BLINDAGEM E ACESSORIOS LTDA
09/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER SANTOS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/07/2025 09:58

Conhecido o recurso de CLEBER SANTOS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*68-94 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
22/05/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/05/2025 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo