13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/09/2025
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/08/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/08/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
19/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento da Obrigação)
08/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
04/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/07/2025
24/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
10/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/06/2025
05/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
02/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/04/2025 13:33

Iniciada a liquidação
02/04/2025 13:33

Transitado em julgado em 28/03/2025
01/04/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/09/2024 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CORREIOS)
15/08/2024 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
07/08/2024 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
07/08/2024 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA sem efeito suspensivo
06/08/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/08/2024 09:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CORREIOS)
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/07/2024
10/07/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/07/2024
04/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8040b33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTAe EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS declara a prescrição dos créditos anteriores a 23/11/2018 e julga PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento de: - adicional de insalubridade em grau máximo (40%), parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em depósitos de FGTS.Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.Honorários do perito a cargo da reclamada.Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de depósitos do FGTS.Custas de R$ 1600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
03/07/2024 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
03/07/2024 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
03/07/2024 14:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
03/07/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/07/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação (inexistência de outras provas)
02/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/06/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
30/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/06/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/06/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/06/2024
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2024
21/05/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/05/2024
16/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
15/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA em 14/05/2024
14/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/05/2024
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA em 19/04/2024
19/04/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 05/04/2024
26/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/03/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
25/03/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/03/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/03/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/03/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
23/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/03/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/03/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos CORREIOS)
18/03/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 12:32

Juntada a petição de Réplica
05/03/2024 09:53

Audiência una por videoconferência realizada (05/03/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/03/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/01/2024
07/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA em 06/12/2023
29/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/11/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DUARTE SOUZA DA COSTA
28/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/11/2023 16:29

Audiência una por videoconferência designada (05/03/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 15:59

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/11/2023 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
23/11/2023 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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