TRT1 - 0100899-62.2022.5.01.0040
1ª instância - Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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17/09/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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17/09/2025 09:58
Homologada a liquidação
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17/09/2025 09:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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17/09/2025 00:32
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 16/09/2025
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08/09/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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08/09/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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05/09/2025 18:22
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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05/09/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 07:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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18/08/2025 12:39
Juntada a petição de Impugnação
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05/08/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 15:07
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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30/07/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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29/07/2025 15:16
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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23/07/2025 09:29
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2025 09:04
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1452f0f proferido nos autos.
DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.
Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.
Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.
Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.
Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.
O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.
Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.
Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.
A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).
Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.
ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA -
18/07/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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18/07/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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17/07/2025 11:42
Iniciada a liquidação
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17/07/2025 11:42
Transitado em julgado em 05/06/2025
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11/07/2025 10:51
Recebidos os autos para prosseguir
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08/08/2024 11:46
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
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08/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 07/08/2024
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31/07/2024 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
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31/07/2024 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
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30/07/2024 14:15
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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30/07/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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29/07/2024 11:15
Recebidos os autos para diligência
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18/07/2024 08:45
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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12/07/2024 11:21
Encerrada a conclusão
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12/07/2024 11:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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11/07/2024 00:11
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 10/07/2024
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10/07/2024 18:22
Juntada a petição de Contrarrazões
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10/07/2024 10:21
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/06/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a5bb58 proferida nos autos.
DECISÃONos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:c8875c7 e #id:5f1c6d1.Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.
Prazo de 8 dias.Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.
TRT com nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 16:35
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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26/06/2024 16:35
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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26/06/2024 16:35
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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26/06/2024 16:34
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IT COMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
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26/06/2024 16:34
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA sem efeito suspensivo
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26/06/2024 13:57
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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25/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024
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25/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 24/06/2024
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13/06/2024 08:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/06/2024 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
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11/06/2024 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
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11/06/2024 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
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11/06/2024 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
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10/06/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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10/06/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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10/06/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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10/06/2024 14:28
Acolhidos os Embargos de Declaração de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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07/06/2024 14:13
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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29/05/2024 03:47
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 28/05/2024
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27/05/2024 21:20
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2024 08:01
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/05/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 09:50
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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20/05/2024 09:50
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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20/05/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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17/05/2024 09:20
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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16/05/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
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16/05/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
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14/05/2024 21:59
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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14/05/2024 14:04
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
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14/05/2024 14:04
Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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14/05/2024 14:04
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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14/05/2024 14:04
Audiência de instrução realizada (14/05/2024 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/05/2024 11:31
Juntada a petição de Manifestação
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22/11/2023 00:17
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/11/2023
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22/11/2023 00:17
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 21/11/2023
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22/11/2023 00:17
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 21/11/2023
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10/11/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
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10/11/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
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10/11/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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09/11/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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09/11/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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09/11/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 14:14
Audiência de instrução designada (14/05/2024 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/11/2023 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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07/11/2023 00:06
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 06/11/2023
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31/10/2023 17:03
Juntada a petição de Manifestação
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31/10/2023 11:46
Juntada a petição de Manifestação
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31/10/2023 11:43
Juntada a petição de Manifestação
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26/10/2023 20:04
Juntada a petição de Manifestação
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26/10/2023 19:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/10/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
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18/10/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
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18/10/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 10:45
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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17/10/2023 10:45
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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17/10/2023 10:45
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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17/10/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 12:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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14/10/2023 00:07
Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 13/10/2023
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28/09/2023 10:42
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
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28/09/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 09:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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28/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 27/09/2023
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28/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 27/09/2023
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26/09/2023 19:08
Juntada a petição de Manifestação
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26/09/2023 16:27
Juntada a petição de Impugnação
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20/09/2023 17:19
Juntada a petição de Manifestação
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13/09/2023 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
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13/09/2023 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
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13/09/2023 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 09:47
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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12/09/2023 09:47
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
12/09/2023 09:47
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
12/09/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 17:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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06/09/2023 11:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
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06/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/09/2023
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06/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 05/09/2023
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06/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 05/09/2023
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29/08/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
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29/08/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
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29/08/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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28/08/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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28/08/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
28/08/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 10:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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26/08/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
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26/08/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
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26/08/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2023 00:18
Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 25/08/2023
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25/08/2023 14:53
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
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25/08/2023 14:53
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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25/08/2023 14:53
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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25/08/2023 14:53
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
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25/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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24/08/2023 17:15
Juntada a petição de Manifestação
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24/08/2023 16:25
Juntada a petição de Manifestação
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19/08/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
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19/08/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
-
19/08/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
-
18/08/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
18/08/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
18/08/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
18/08/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 18:06
Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
-
17/08/2023 17:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
14/08/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 09:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
11/08/2023 01:10
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 10/08/2023
-
11/08/2023 01:10
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 10/08/2023
-
09/08/2023 01:19
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/08/2023
-
08/08/2023 09:11
Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
-
08/08/2023 00:12
Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS GOMES em 07/08/2023
-
05/08/2023 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
04/08/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
-
04/08/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2023 17:44
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
02/08/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 11:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
25/07/2023 20:26
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
-
25/07/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
21/07/2023 15:00
Juntada a petição de Manifestação
-
29/04/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
-
29/04/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
-
29/04/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
28/04/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
28/04/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
28/04/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:22
Expedido(a) notificação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
-
28/04/2023 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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29/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/03/2023
-
29/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 28/03/2023
-
29/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 28/03/2023
-
28/03/2023 00:16
Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS GOMES em 27/03/2023
-
25/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/03/2023
-
25/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 24/03/2023
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25/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 24/03/2023
-
24/03/2023 00:06
Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS GOMES em 23/03/2023
-
21/03/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 13:42
Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
-
20/03/2023 13:42
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
20/03/2023 13:42
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
20/03/2023 13:42
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
20/03/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
10/03/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
-
10/03/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
-
10/03/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
-
10/03/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 12:03
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
09/03/2023 12:03
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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09/03/2023 12:03
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
09/03/2023 12:01
Expedido(a) notificação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
-
09/03/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 07:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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09/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 08/03/2023
-
09/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 08/03/2023
-
07/03/2023 12:01
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
16/02/2023 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
-
16/02/2023 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
-
16/02/2023 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 14:54
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
08/02/2023 14:54
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
08/02/2023 14:54
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
08/02/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 10:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
06/02/2023 08:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
04/02/2023 00:04
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 03/02/2023
-
22/12/2022 13:17
Juntada a petição de Manifestação
-
13/12/2022 13:48
Juntada a petição de Manifestação
-
09/12/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
-
09/12/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
-
09/12/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 10:00
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
08/12/2022 10:00
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
08/12/2022 10:00
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
08/12/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 07:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
07/12/2022 00:06
Decorrido o prazo de ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA em 06/12/2022
-
18/11/2022 17:46
Juntada a petição de Contestação
-
15/11/2022 00:06
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 14/11/2022
-
07/11/2022 17:01
Juntada a petição de Contestação
-
07/11/2022 16:58
Juntada a petição de Manifestação
-
07/11/2022 16:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/11/2022 11:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/10/2022 11:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/10/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
-
18/10/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CASSIMIRO MARAVILHA
-
17/10/2022 15:13
Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
-
17/10/2022 15:13
Expedido(a) notificação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
-
17/10/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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