21/08/2024 20:54

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2024 20:53

Transitado em julgado em 23/02/2024
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL em 31/07/2024
18/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe15073 proferida nos autos. O autor foi condenado ao pagamento de custas processuais, no importe de R$30.298,78, na forma do art. 789, II, da CLT, em razão da improcedência total da sua pretensão.Considerando que a declaração de miserabilidade pode ser efetuada a qualquer tempo e grau de jurisdição, conforme já pacificado pelo C.

TST na OJ nº269, defiro, em favor do autor, com fulcro no art. 99, § 3º, do CPC, do art. 790, §4º, da CLT e na Súmula nº 463, do C.

TST, os benefícios da Justiça Gratuita e o dispenso do pagamento das custas processuais, de vez que a parte declara, na manifestação de ID. 8f71f8f, seu estado de miserabilidade, e, de que não está em condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.Assim sendo, julgo EXTINTA a execução de custas, nos termos do art. 924, III, do CPC.Intimem-se as partes da presente decisão e, não sendo interposto recurso, arquivem-se definitivamente os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL
17/07/2024 10:30

Proferida decisão
12/07/2024 21:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2024 21:12

Encerrada a conclusão
16/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/05/2024 10:01

Encerrada a conclusão
09/04/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/04/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL
21/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/03/2024 06:22

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2020 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL em 03/06/2020
14/05/2020 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/04/2020 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL
17/04/2020 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/04/2020 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL em 20/03/2020
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2020
18/03/2020 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Rcd)
11/03/2020 11:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
05/03/2020 12:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL
05/03/2020 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL
07/02/2020 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
05/02/2020 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos.)
22/01/2020 19:23

Audiência una realizada (22/01/2020 10:40 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2020 11:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/11/2019 17:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 15:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/11/2019 15:12

Audiência una designada (22/01/2020 10:40:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
30/10/2019 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Req. Prosseguimento do feito.)
25/10/2019 09:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de extinção)
23/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CORDOVIL VIDAL em 22/10/2019
13/09/2019 15:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 11:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2019
09/07/2019 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Fornecimento de docs)
09/07/2019 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/06/2019 10:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/06/2019 15:18

Juntada a petição de Manifestação (inicial líquida)
19/06/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 16:01

Audiência una cancelada (20/08/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2019 15:53

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
17/06/2019 17:54

Audiência una designada (20/08/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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