09/09/2024 10:38

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2024 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.964,75)
27/08/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 09:29

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/08/2024 09:39

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de FERNANDO ALMEIDA JACINTO em 31/07/2024
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de A C TRANSPORTADORA SANTOS FERREIRA LTDA - ME em 31/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a23cd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes conciliaram, conforme petição de ID. e4a10db, o valor total do acordo em R$2.900,00.O valor devido será pago em parcela única através de expedição de alvará do valor depositado, conforme comprovante de id 3a6bd96, na forma da petição de acordo, com transferência na conta da parte consignatária: FERNANDO ALMEIDA JACINTO, CPF *88.***.*74-00, Banco Bradesco, agência 2512, conta corrente 85.287-2.Expeça-se alvará ao consignatário, FERNANDO ALMEIDA JACINTO, com acréscimos legais, dos valores depositados na Conta Judicial - 100133182862 BB guia 000000036739395 - de 29/04/2024 - de R$2.900,00, à conta acima informada.Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, conforme petição.As verbas pagas são conforme discriminação na petição inicial, conforme TRCT em anexo, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.O presente documento constitui-se em ordem judicial perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do(a) consignatário, bem como perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do(a) consignatário no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, relativo ao contrato de trabalho do empregado, FERNANDO ALMEIDA JACINTO, CPF *88.***.*74-00, PIS 128.11765.62-1, CTPS 96567 - série 055/RJ, com a empresa, A C TRANSPORTADORA SANTOS FERREIRA LTDA - ME, CNPJ 26.***.***/0001-52, com data de admissão em 01/06/2021 e data de dispensa em 01/11/2023. Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.Custas pelo consignatário dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Intimem-se.Comprovado o pagamento do alvará, registre-se o pagamento e arquive-se definitivamente. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALMEIDA JACINTO
17/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) A C TRANSPORTADORA SANTOS FERREIRA LTDA - ME
17/07/2024 10:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 58,00
17/07/2024 10:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/07/2024 07:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/07/2024 16:59

Juntada a petição de Acordo
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO ALMEIDA JACINTO em 26/06/2024
29/05/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALMEIDA JACINTO
17/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/05/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 22:32

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/05/2024 20:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/04/2024 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo