07/02/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO em 06/02/2025
17/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
16/01/2025 08:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/01/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/12/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/12/2024 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO sem efeito suspensivo
06/11/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/11/2024 14:01

Encerrada a conclusão
15/10/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/09/2024 02:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/09/2024
03/09/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
30/08/2024 10:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
28/08/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/08/2024 10:01

Encerrada a conclusão
14/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/08/2024
01/08/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
30/07/2024 11:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/07/2024 22:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 312aca2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, na ação trabalhista ajuizada por JOANA ANGÉLICA LOPES FELICIANO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido:Pronunciar a prescrição quinquenal, para extinguir a pretensão aos direitos havidos pela autora no período anterior à 28/11/2018, com a resolução do mérito;No mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente “decisum”.Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora.Condeno a autora ao pagamento dos honorários de sucumbência ao patrono da ré, ora arbitrados em R$1.000,00.

Neste particular, diante da gratuidade de justiça deferida, suspende-se a exigibilidade da cobrança, enquanto perdurarem as circunstâncias que levaram ao seu reconhecimento, com limite de dois anos após o trânsito em julgado – art. 791-A, §4º, CLT.Custas, pela autora, de R$483,18, dispensadas na forma da lei.Transitado em julgado, arquive-se.Intimem-se as partes. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
11/07/2024 11:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
11/07/2024 11:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
11/07/2024 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
09/07/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
22/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2024 20:40

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO em 15/04/2024
06/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
05/04/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/04/2024 08:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/05/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 08:13

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 08:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/05/2024 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) JOANA ANGELICA LOPES FELICIANO
07/12/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2023 16:09

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2024 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo