18/09/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
17/08/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
16/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
16/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100834-24.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: FERNANDO DA SILVA XAVIER E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - ATOrd Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 30/09/2025 11:20, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) a AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) por determinação verbal da Exma Juíza Titular desta unidade, em reconsideração à determinação anterior especificamente quanto ao comparecimento das testemunhas na forma do art. 455 do CPC, as partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, com nome completo, CPF, endereço eletrônico e físico das mesmas, conforme art. 357, § 4º do CPC.

O transcurso in albis do prazo importará em trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova; (5) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 12:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO DA SILVA XAVIER
12/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA XAVIER
12/08/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 11:48

Audiência una designada (30/09/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 11:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2025 11:47

Audiência una cancelada (30/09/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 13:02

Audiência una designada (30/09/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 13:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
17/07/2025 10:45

Proferida decisão
16/07/2025 06:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100834-24.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: JORGE DA SILVA XAVIER RECLAMADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO O/A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) os herdeiros ou sucessores do falecido JORGE DA SILVA XAVIER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de id 3f62d33 (em anexo), devendo comprovar a adoção de medidas relativas a inventário (extra) judicial, no prazo de 30 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA SILVA XAVIER
27/05/2025 10:10

Expedido(a) edital a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
26/05/2025 16:35

Proferida decisão
26/05/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80b17e7 proferida nos autos.

Conforme consignado na decisão de ID. 627aee9: Além disso, sequer houve regularização da legitimidade ativa do sr.

Jorge da Silva Xavier.

Assim, será analisada a sucessão processual do falecido Jorge da Silva Xavier, tendo em vista que não houve deliberação do Juízo.

Assim, considerando que a certidão de inexistência de dependentes previdenciários diz respeito a Maria de Fátima da Silva Xavier, indefiro o pedido de habilitação.

Concedo o prazo de 30 dias para a regularização processual, com a comprovação da representação legal do espólio de Jorge da Silva Xavier ou com a certidão de dependentes expedida pelo órgão previdenciário, sob pena de suspensão nos termos do art. 313 do CPC. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA SILVA XAVIER
02/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
02/04/2025 09:18

Proferida decisão
01/04/2025 20:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 627aee9 proferida nos autos.

Considerando a Lei 6858/80, aplicável ao direito processual do trabalho, em seu art. 1º determina que os valores devidos ao trabalhador falecido serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento".

No caso em análise, não foi anexada certidão de dependentes expedida pelo órgão previdenciário, razão pela qual, retiro o feito de pauta, e concedo o prazo de 30 dias para que os interessados a providenciem, ou em caso negativo, deverá comprovar a qualidade de inventariante da sucessora.

Além disso, sequer houve regularização da legitimidade ativa do sr.

Jorge da Silva Xavier.

Assim, será analisada a sucessão processual do falecido Jorge da Silva Xavier, tendo em vista que não houve deliberação do Juízo.

Concedo o prazo de 30 dias para a regularização processual, com a comprovação da representação legal do espólio ou com a certidão de dependentes expedida pelo órgão previdenciário, sob pena de suspensão nos termos do art. 313 do CPC. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
20/03/2025 14:51

Proferida decisão
20/03/2025 08:11

Audiência una cancelada (09/04/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/03/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
09/12/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 09:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 09:38

Audiência una designada (09/04/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:38

Audiência una cancelada (30/04/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/12/2024 09:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 09:37

Audiência una designada (30/04/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE DA SILVA XAVIER
05/12/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/12/2024 06:14

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2024 05:59

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/01/2024 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 16:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE DA SILVA XAVIER sem efeito suspensivo
07/12/2023 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/12/2023 09:24

Encerrada a conclusão
06/12/2023 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2023 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.070,74
05/12/2023 17:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DA SILVA XAVIER
05/12/2023 17:36

Arquivado o processo por ausência do reclamante
05/12/2023 17:36

Audiência una realizada (05/12/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/12/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA XAVIER em 16/11/2023
08/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
05/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/11/2023 19:25

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 16:51

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA XAVIER em 25/09/2023
21/09/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:06

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/09/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA SILVA XAVIER
11/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/08/2023 16:35

Audiência una designada (05/12/2023 09:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo