22/09/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
09/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2025 07:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 08/09/2025
08/09/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d97354c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação, supra que a este decisumintegra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
25/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
25/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
25/08/2025 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
10/07/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/07/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 070b804 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO VITOR DA COSTA XAVIER em face de AMBIENTER AR CONDICIONADO, decido: Julgar PROCEDENTE o pedido de indenização substitutiva decorrente da inobservância da garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, conforme fundamentação;Julgar PROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00;Julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Tudo nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 15.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
30/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
30/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
30/06/2025 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/06/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
30/06/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
22/05/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 05:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 14/05/2025
14/05/2025 21:56

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
07/05/2025 15:17

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 14:11

Juntada a petição de Réplica
30/01/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/12/2024 08:51

Audiência de instrução designada (07/05/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 15:37

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 14/11/2024
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 13/11/2024
12/11/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
04/11/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
04/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
31/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
22/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 04/10/2024
02/10/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 23/09/2024
19/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 18/09/2024
18/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
18/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
18/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
09/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
09/09/2024 11:30

Audiência de instrução designada (05/12/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 10:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 03/09/2024
03/09/2024 11:55

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 23/08/2024
23/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
23/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
02/08/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
01/08/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100892-51.2022.5.01.0014 RECLAMANTE: JOAO VITOR DA COSTA XAVIER RECLAMADO: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO VITOR DA COSTA XAVIERNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo pericial de id. 390b90f, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.GISELE DE AUGUSTINIS ALVESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
17/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
04/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 03/06/2024
15/05/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
30/04/2024 02:36

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 29/04/2024
28/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 26/04/2024
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA COSTA XAVIER em 26/04/2024
26/04/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
17/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
17/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
17/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
16/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
16/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
16/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/04/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
13/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
12/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
12/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/04/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
25/03/2024 16:40

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
20/03/2024 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/03/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 29/02/2024
23/02/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
09/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/02/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 09:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/12/2022 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 18:14

Juntada a petição de Contestação
29/11/2022 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 01:42

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 03/11/2022
20/10/2022 09:49

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
17/10/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA COSTA XAVIER
17/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/10/2022 12:15

Audiência inicial por videoconferência designada (08/12/2022 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo