04/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO DA SILVA sem efeito suspensivo
22/07/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
08/07/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd9ce6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração por tempestivos e adequados, mas os REJEITO por ausência dos vícios alegados.

A sentença embargada não padece de omissão, tendo considerado todos os aspectos relevantes para a extinção da execução.

Os valores depositados pela executada correspondem integralmente aos cálculos homologados judicialmente, não subsistindo crédito pendente de satisfação.

MANTENHO integralmente a sentença de extinção da execução.

Intimem-se.

Transitada em julgado, voltem os autos conclusos para deliberação acerca do saldo remanescente.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
02/07/2025 08:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DA SILVA
25/06/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a01acd8 proferido nos autos. Defiro à parte Reclamada o prazo de 5 dias para contestar embargos de declaração.

Decorridos, voltem conclusos, para sentença de embargos de declaração.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
22/05/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87fd515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por quitados os créditos, dou por extinta a execução.

Já registrados os pagamentos, arquive-se definitivamente. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
20/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
20/05/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/05/2025 13:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 7.432,41)
20/05/2025 13:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.019.421,03)
15/05/2025 10:39

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 331.881,97)
15/05/2025 10:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.304,48)
05/05/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b379736 proferida nos autos. Ante a concordância tácita da reclamada e expressa do reclamante, homologo os cálculos apresentados pelo sr perito ao ID 867e5c5, já atualizados e deduzidos os valores pagos e recolhidos, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 21/02/2025 Líquido ao reclamante: R$1.016.545,61 Honorários ao advogado do reclamante: R$7.411,46 Imposto de renda: R$331.881,97 - Base do IR: R$604.138,91 (ID. 48dcd45, pág 12) Contribuição previdenciária: R$831,42 Total: R$1.356.670,46 Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem o depósito voluntário, expeça-se alvará imediatamente ao Autor e a seu patrono, proporcionalmente,, pelos depósitos da 1ª Ré supramencionados, na forma do art. 899, §1º, devendo o Reclamante informar dados bancários para transferência eletrônica, em 5 dias.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
09/04/2025 10:21

Homologada a liquidação
08/04/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2025 16:03

Encerrada a conclusão
08/04/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO BERNARDO DUPIM em 21/03/2025
21/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f40746 proferido nos autos. Às partes, para se manifestarem sobre o laudo apresentado pelo perito contábil, em que foram apuradas as diferenças devidas até 01/03/2021, deduzindo-se os valores pagos, depositados e recolhidos.

Prazo de 15 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
27/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
27/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
25/02/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
07/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/01/2025 19:10

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
14/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/11/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
13/11/2024 13:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 268,47)
13/11/2024 13:28

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 79.242,73)
13/11/2024 13:28

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 16.311,94)
13/11/2024 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 232.525,19)
05/11/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/11/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
21/10/2024 11:51

Encerrada a conclusão
17/10/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/10/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:56

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
01/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/10/2024 08:18

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: e03ad95) para Contestação
30/09/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 27/09/2024
16/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
13/09/2024 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DA SILVA
12/09/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
20/08/2024 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
09/08/2024 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCOS ANTONIO DA SILVA
09/08/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/08/2024 14:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a11cb58) para Contestação
05/08/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
26/07/2024 14:40

Encerrada a conclusão
26/07/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8982673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO A execução de valores remanescentes é de:Data do cálculo: 03/04/2024Líquido ao reclamante: R$228.402,32Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$263,72Imposto de renda: R$77.837,70Base para IR: R$147.919,24 (ID. 222f1ce, Pág - 12)Contribuição previdenciária: R$16.022,72Total: R$322.526,46Ante o pagamento integral e espontâneo pela ré PETROBRAS, fica liberada apólice de seguro garantia de nº 02-0775-0476301, Registro SUSEP: 05436.2019.0002.0775.0476301.000000, juntado ao ID 9387e91. Expeçam-se alvarás:Ao autor, pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$228.402,32, com transferência para a conta corrente 3082-5 (operação 001), da agência 2890, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade do Dr.

Antonio Landim Meirelles Quintella, CPF *97.***.*51-53, OAB/RJ50833.Ao advogado do autor, pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$263,72, com transferência para a conta corrente 3082-5 (operação 001), da agência 2890, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade do Dr.

Antonio Landim Meirelles Quintella, CPF *97.***.*51-53, OAB/RJ50833.À Receita Federal (IRRF), pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$77.837,70 Base para IR: R$147.919,24 (ID. 222f1ce, Pág - 12).Ao INSS, pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$16.022,72.Vindo os comprovantes, registrem-se os pagamentos e recolhimentos. Verifico a existência do saldo atualizado de R$253.557,62, na conta judicial Caixa 4118.042.04818984-5 - de 15/06/2023 - de R$1.467.328,04, e do saldo de R$0,06 na conta judicial Caixa 4118.042.01517559-4 - de 28/01/2013 - de R$2.500,00.Defiro à PETROBRAS o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.Vindo, expeçam-se alvarás à PETROBRAS pelos saldos remanescentes das duas contas judiciais da Caixa mencionadas acima. Por quitados os créditos, dou por extinta a execução.Depois de registrados os pagamentos e recolhimentos e inexistentes saldos em contas, arquive-se definitivamente.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
17/07/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/07/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2024 11:50

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/07/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 08:02

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
19/06/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/05/2024 10:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2024
08/05/2024 15:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7ec13d1) para Impugnação
26/04/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
15/03/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
15/03/2024 13:10

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.651,83)
31/01/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/12/2023 13:18

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
28/11/2023 16:32

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
08/11/2023 14:24

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
07/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO BERNARDO DUPIM em 03/11/2023
10/10/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
09/10/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
02/10/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
21/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
12/09/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
07/09/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/08/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
22/08/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 10:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 208.190,13)
08/08/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
02/08/2023 13:52

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 314.908,41)
02/08/2023 13:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 5.648,91)
02/08/2023 13:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 714.020,74)
10/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2023
27/06/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
16/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/05/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2023
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 24/05/2023
03/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
02/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/04/2023 12:57

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/04/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO BERNARDO DUPIM em 31/03/2023
01/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO BERNARDO DUPIM em 28/02/2023
28/02/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
28/02/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/02/2023 13:18

Encerrada a conclusão
27/02/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/02/2023 14:10

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/02/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
19/12/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/12/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 09:24

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BERNARDO DUPIM
04/11/2022 00:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/10/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2022 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
25/05/2021 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
25/05/2021 10:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/09/2020 07:22

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/09/2020 10:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
20/04/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/04/2020 11:04

Recebidos os autos para diligência
12/12/2019 08:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 11/12/2019
12/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2019
09/12/2019 09:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP da rct)
06/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2019
06/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 05/12/2019
02/12/2019 13:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do autor ao AP da rda)
02/12/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/11/2019
02/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/11/2019
02/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 29/11/2019
30/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2019
28/11/2019 12:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *25.***.*34-06 sem efeito suspensivo
28/11/2019 12:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
28/11/2019 12:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *25.***.*34-06 sem efeito suspensivo
28/11/2019 12:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
27/11/2019 14:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
27/11/2019 11:05

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
27/11/2019 10:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Rcd)
26/11/2019 17:02

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução R$(45730,97)
26/11/2019 17:02

Efetuado o pagamento de custas por execução R$(600,00)
26/11/2019 17:02

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução R$(157009,91)
26/11/2019 17:02

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução R$(340864,01)
26/11/2019 17:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(1435595,67)
26/11/2019 16:46

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
26/11/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:45

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
22/11/2019 12:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do reclamante )
17/11/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
13/11/2019 18:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
05/11/2019 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor req incontroverso)
28/10/2019 18:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MAUREN XAVIER SEELING
28/10/2019 18:18

Iniciada a execução
25/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2019
24/10/2019 10:11

Juntada a petição de Impugnação (Contestação à impugnação)
21/10/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:36

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59
02/10/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 16:22

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
01/10/2019 18:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos embargos à execução )
01/10/2019 17:39

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE)
01/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
27/09/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclte_Liberação de Alvará_Incontroverso)
26/09/2019 17:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2019
26/09/2019 17:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 02/09/2019
26/09/2019 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação da apólice)
24/09/2019 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclte_CHAMAR O FEITO À ORDEM)
23/09/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 13:07

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
22/09/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclte_Requer garantida a execução.)
16/09/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
12/09/2019 13:34

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
05/09/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 17:38

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
03/09/2019 12:27

Juntada a petição de Manifestação (pet. autor req. bacen)
22/08/2019 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/08/2019 16:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 09:42

Homologada a liquidação
19/08/2019 15:28

Homologada a liquidação
19/08/2019 13:01

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
22/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59
20/05/2019 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos cálculos)
15/05/2019 16:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
28/02/2019 00:57

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2019 23:59:59
25/02/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do rte)
06/02/2019 02:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019
06/02/2019 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 02:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019
06/02/2019 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 20:44

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Esclarecimentos à impugnação do Laudo Pericial)
04/12/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 16:05

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
29/11/2018 20:17

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 16:29

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
11/10/2018 01:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2018 23:59:59
09/10/2018 11:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2018 10:46

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2018 17:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 17:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 17:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 17:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 21:43

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2018 23:59:59
15/08/2018 15:39

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2018 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018
01/08/2018 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2018 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 16:21

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/07/2018 20:44

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 10:35

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/07/2018 19:36

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2018 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2018 23:59:59
16/06/2018 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 15/06/2018 23:59:59
08/06/2018 16:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2018
08/06/2018 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018 16:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2018
08/06/2018 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 21:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 16:22

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/04/2018 16:19

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2018 10:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/03/2018 07:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 15:26

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
12/03/2018 15:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2012

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo