14/09/2024 03:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 05/09/2024
04/09/2024 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
22/08/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/08/2024 23:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCONI HOLANDA CAVALCANTE sem efeito suspensivo
21/08/2024 11:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.000,00)
14/08/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 13/08/2024
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCONI HOLANDA CAVALCANTE em 13/08/2024
13/08/2024 08:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/08/2024 07:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/08/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
30/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI HOLANDA CAVALCANTE
30/07/2024 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de MARCONI HOLANDA CAVALCANTE em 26/07/2024
26/07/2024 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b41ece1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, rejeito as preliminares; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 04/11/2018 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCONI HOLANDA CAVALCANTE, em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, para condená-las, solidariamente, na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, discriminadas na fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum e conforme se apurar em liquidação:- horas extras e reflexos;- adicional noturno e reflexos;- intervalo interjornada e reflexos;- feriados em dobro;- honorários de sucumbência ao procurador do autor – 5%.Custas de R$ 5.000,00, calculadas sobre R$ 250.000,00, pelas reclamadas. Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).Cumpra-se em até oito dias.Intimem-se as partes.E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI HOLANDA CAVALCANTE
12/07/2024 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
12/07/2024 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCONI HOLANDA CAVALCANTE
12/07/2024 21:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCONI HOLANDA CAVALCANTE
07/05/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2024 13:29

Audiência una realizada (06/05/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 13:33

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCONI HOLANDA CAVALCANTE em 18/04/2024
11/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
05/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI HOLANDA CAVALCANTE
20/03/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 15:04

Audiência una designada (06/05/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 14:53

Audiência una cancelada (16/05/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 14:13

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 27/11/2023
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/11/2023
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de MARCONI HOLANDA CAVALCANTE em 16/11/2023
08/11/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
07/11/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/11/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI HOLANDA CAVALCANTE
07/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
07/11/2023 10:33

Audiência una designada (16/05/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo