17/02/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAKSON SOARES LIMA em 14/02/2025
03/02/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO
31/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JAKSON SOARES LIMA
17/12/2024 11:53

Conhecido o recurso de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 33.***.***/0001-22 e provido em parte
17/12/2024 11:53

Conhecido o recurso de JAKSON SOARES LIMA - CPF: *58.***.*86-44 e não provido
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/10/2024 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/09/2024 00:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 00:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb41fef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVODiante do exposto, aplico a pena de confissão à reclamada e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JAKSON SOARES LIMA em face da empresa VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas:- adicional de insalubridade em grau médio (20%), acrescidos dos reflexos;- Honorários periciais, na forma da fundamentação;- Honorários advocatícios, conforme item “7”.Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “8”.Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 10.000,00), no valor de R$ 200,00.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo