07/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA em 04/08/2025
22/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100431-72.2021.5.01.0060 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA AGRAVADO: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da exequente, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a média das gratificações de funções recebidas pela autora como sendo R$ 8.073,78, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA
26/06/2025 16:07

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA - CPF: *44.***.*81-91 e provido em parte
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
20/04/2025 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
03/03/2025 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100431-72.2021.5.01.0060 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 10:11

Distribuído por dependência/prevenção
18/12/2023 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2023 00:02

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2023 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/04/2023 12:03

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2023 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
31/03/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA
31/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/03/2023 10:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/03/2023 15:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
14/03/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA
14/03/2023 14:09

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA
14/03/2023 14:09

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
09/03/2023 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/03/2023 18:43

Encerrada a conclusão
09/02/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/02/2023 13:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/02/2023 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
10/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
10/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
09/01/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA
17/11/2022 15:36

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA - CPF: *44.***.*81-91 e não provido
17/11/2022 15:36

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 e não provido
03/11/2022 14:13

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 10:00 16/11/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
18/10/2022 13:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2022 09:28

Juntada a petição de Manifestação (pedido de sustentação)
23/09/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2022
22/09/2022 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:41

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
06/09/2022 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2022 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
02/06/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo