12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
16/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 14:56

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 14/07/2025
04/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
03/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 05:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 15/05/2025
03/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0001535-07.2012.5.01.0481 : CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0001535-07.2012.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

O(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) referente(s) ao(s) alvará(s) expedido(s) no SISCONDJ pode(m) ser obtido(s) por meio do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
30/04/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 05:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 05:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
30/04/2025 05:22

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 194,91)
30/04/2025 05:22

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 35,08)
30/04/2025 05:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.196,58)
04/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b88bb proferido nos autos.

Vistos.

Reputo correta a atualização apurada na planilha de #id:1f955d1.

Fica a reclamada intimada para, no prazo de 10 dias, realizar o pagamento do valor remanescente (R$ 6.225,19), já deduzido o saldo da conta judicial, sob pena de SISBAJUD.

Vindo o depósito, expeçam-se alvarás.

Por fim, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
19/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2024
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 19/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d53bd7f proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Encaminhe-se o processo à contadoria para apuração do saldo remanescente, nos termos do despacho de id 234ce6f. MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
10/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 04:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/11/2024 04:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 04/11/2024
14/10/2024 11:52

Encerrada a conclusão
23/09/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
17/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/09/2024 22:33

Encerrada a conclusão
22/08/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
12/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 11/07/2024
04/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37dd157 proferido nos autos.

JFRJDESPACHO PJe

Vistos.Analisando os autos, constato, de fato, a existência de equívoco em relação aos valores que constaram nos Alvarás de id´s f7f10b9 e 6e3b9c0, conforme sinalizado pela parte autora (id a502e88).Verifica-se assim, que os cálculos homologados (id 148b3bf) apuraram o montante de R$45.530,38 a título de IRPF e R$14.683,24 de INSS.Ocorre que no Alvará de id f7f10b9 constou o valor de R$45.275,80 com a finalidade de recolhimento GPS (INSS) e no Alvará de id 6e3b9c0 constou o recolhimento de R$14.683,24 à Fazenda Nacional (IRPF).Considerando que, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 2055, de 06.12.2021, a Receita Federal do Brasil poderá restituir quantias recolhidas a título de tributo sob sua administração e outras receitas arrecadadas mediante Darf ou GPS, oficie-se ao referido órgão a fim de que proceda à restituição do valor recolhido além do devido a título de GPS (R$30.847,14).Deverão ser anexados ao referido ofício os Alvarás de id´s 7f10b9 e 6e3b9c0, bem como a decisão homologatória de id cbefff2 e os cálculos de id 158b3bf).Com a restituição, expeça-se Alvará à fazendo Nacional (IRPF) para recolhimento da referida diferença devida. Por medida de economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício.

MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
03/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2024
29/04/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
08/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/02/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
29/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/11/2023 17:33

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2023 10:08

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
09/07/2023 19:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO sem efeito suspensivo
08/07/2023 19:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2023 19:33

Encerrada a conclusão
05/07/2023 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2023
26/06/2023 12:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
19/06/2023 16:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
05/06/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
30/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2023
18/05/2023 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
12/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de União Federal em 13/04/2023
25/03/2023 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/03/2023 17:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 45.575,80)
25/03/2023 17:55

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 14.683,24)
13/03/2023 10:49

Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL
01/03/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
19/02/2023 15:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 324.366,65)
10/02/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
03/02/2023 12:35

Homologada a liquidação
03/02/2023 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 11:25

Juntada a petição de Impugnação
19/10/2022 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
06/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2022 03:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2022
04/08/2022 03:00

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 03/08/2022
26/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2022
26/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO em 25/07/2022
23/07/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
21/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/07/2022 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/07/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rte.)
07/07/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
07/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/07/2022 10:49

Encerrada a conclusão
19/05/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2022 14:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2012

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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