17/09/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER em 18/08/2025
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO XAVIER DOS SANTOS em 18/08/2025
11/08/2025 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/08/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 08:44

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO AFONSO FRANCA CORDEIRO
31/07/2025 08:44

Expedido(a) mandado a(o) ALINE PALMIER BORGES DE ALMEIDA
31/07/2025 08:44

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER
31/07/2025 08:44

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO XAVIER DOS SANTOS
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de 11º RGI em 29/07/2025
22/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
17/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/06/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 13:53

Expedido(a) ofício a(o) 11 RGI
24/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/06/2025 18:42

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 08:38

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 16/12/2024
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 16/12/2024
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 16/12/2024
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 16/12/2024
12/12/2024 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
28/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
28/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
28/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
28/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
28/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
28/11/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TATIANA VIEIRA SANT ANNA sem efeito suspensivo
25/11/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 22/11/2024
17/11/2024 20:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
07/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/10/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 23/10/2024
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 23/10/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e6177 proferida nos autos. DECISÃO PJe Verifico que os elementos dos autos demonstram que o(s) executado(s) não possui(em) recurso(s) para solver a presente execução.

O artigo 792, IV, do CPC considera “fraude à execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência”.

São elementos da fraude à execução, a oneração ou alienação de bens após a citação do devedor (processo de conhecimento, cautelar ou execução), a insolvência, podendo ser o simples inadimplemento da obrigação e a inexistência de bens com valor suficiente para garantia da penhora.

Além disso, deverá restar evidenciada a ausência de cautela pelo adquirente, sobretudo quanto à obtenção das certidões inerentes ao negócio jurídico contendido.

A fraude à execução, declarável incidentalmente no processo de execução, resulta na ineficácia do ato de alienação ou oneração.

Na hipótese dos autos, resta incontestável o estado de insolvência do executado, vez que as diversas tentativas de constrição nos ativos da ré, não obtiveram valores.

Constata-se, pois, que a executada TATIANA VIEIRA SANT ANNA realizou a dação em pagamento dos imóveis indicado de ids f3613a0, b6e3ef0 e 7aa561c, na data de 06/04/2021, como verificado nas certidões de ônus reais anexadas pela autora, datadas de agosto de 2024.

Pelo exposto, verifica-se que o negócio jurídico deu-se antes da citação do executado supracitado para ciência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ocorrida por meio de recebimento de notificação postal, recebida em maio de 2021, conforme id f5375a5, hipótese que desconfigura a fraude à execução alegada pelo exequente, conforme o § 3º do Art. 792 do CPC. No entanto, em relação ao imóvel de 37b01cf, localizado na rua Moraes e Silva 51 apto 1408 bloco 1, a escritura data de 02/09/2022, sendo, portanto, posterior à ciência da Executada do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com sentença em 31/05/2024 (id e4f2d30), hipótese que configura a fraude à execução alegada pelo exequente, conforme o § 3º do Art. 792 do CPC.

Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de declaração de fraude à execução em relação ao negócio jurídico havido em relação aos imóveis ao imóveis da Rua Bento Lisboa 106 apto 705 bloco 1 (id f3613a0), Rua Pinheiro Machado 301 apto 1203 (id b6e3ef0) e Rua Xavier da Silveira 95 apto 302 (id 7aa561c), tendo ocorrido de forma legal, no entanto, declaro a fraude à execução, e consequentemente, ineficaz contra o credor da presente execução a dação em pagamento, e negócios posteriores, sobre o bem da Rua Moraes e Silva 51 apto 1408 bloco 1 (id 37b01cf).

Intimem-se as partes interessadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
11/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
11/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
11/10/2024 11:39

Proferida decisão
10/10/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/10/2024 15:26

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/09/2024 12:35

Encerrada a conclusão
17/09/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2024 11:39

Encerrada a conclusão
12/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/09/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 29/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
20/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
20/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/08/2024 17:50

Encerrada a conclusão
12/08/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/08/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
02/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
14/07/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a3e5a proferido nos autos.

Visto etc. Para se aferir eventual fraude a execução requerida pela reclamante na peticao id eb48a27, necessário que se traga aos autos a certidão de ônus reais dos imóveis abaixo listados.Portanto, intime-se a reclamada, sra.

Tatiana, para que informe, em 15 dias, o numero do registro e em qual RGI estão registrados os seguintes imóveis: imóvel localizado à Rua Xavier da Silveira, nº95/302, Copacabana, Rio de Janeiro; imóvel localizado à Rua Pinheiro Machado, nº 301/1203, Laranjeiras, Rio de Janeiro; imóvel localizado à Rua Bento Lisboa, nº 106, Apto-705, Bloco 1, Catete, Rio de Janeiro;imóvel localizado à Rua Moras e Silva, nº 51, Apto-1408, Bloco 1, Maracanã, Rio de Janeiro;Informado o numero do registro e o RGI em que os imóveis estão registrados, ative-se o ARISP para se traga aos autos as certidões de ônus reais dos aludidos imóveis. Tudo feito, voltem conclusos para analise do requerimento de id eb48a27, em relacao a qual a reclamada, sra.

Tatiana, já se manifestou. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
11/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 28/06/2024
26/06/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
05/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/06/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/04/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
18/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2024 15:46

Encerrada a conclusão
29/02/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
29/01/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
16/01/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
16/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 04/12/2023
05/10/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 03/10/2023
02/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/09/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
08/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/08/2023 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
08/12/2022 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 07/12/2022
08/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 07/12/2022
06/12/2022 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
29/11/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
22/11/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
22/11/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
22/11/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
22/11/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
22/11/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
22/11/2022 23:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HUMBERTO JOSE VIEIRA sem efeito suspensivo
21/11/2022 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 18/11/2022
19/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 18/11/2022
19/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 18/11/2022
18/11/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 13:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
04/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
04/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
04/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
04/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
04/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
04/11/2022 12:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de HUMBERTO JOSE VIEIRA
04/11/2022 10:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
01/11/2022 16:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/10/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
29/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 28/09/2022
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 14/09/2022
14/09/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
13/09/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
12/09/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 10/08/2022
27/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
26/07/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/07/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/07/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SÓCIO)
08/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
07/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 06/06/2022
31/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 30/05/2022
28/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
27/05/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
26/05/2022 12:00

Encerrada a conclusão
26/05/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/05/2022 09:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
21/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
19/05/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
17/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 16/05/2022
04/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
02/05/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
30/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
29/04/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
10/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 09/03/2022
25/02/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 04:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/02/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 08:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
23/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
23/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/02/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
22/02/2022 13:38

Audiência de conciliação (execução) realizada (22/02/2022 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 17/02/2022
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 17/02/2022
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 17/02/2022
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 17/02/2022
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 17/02/2022
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 17/02/2022
10/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
08/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
08/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
08/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
08/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
08/02/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
08/02/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/02/2022 11:37

Audiência de conciliação (execução) designada (22/02/2022 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 07/02/2022
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 07/02/2022
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 07/02/2022
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 07/02/2022
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 07/02/2022
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 07/02/2022
15/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
14/01/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
14/01/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
14/01/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
14/01/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
14/01/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
14/01/2022 13:50

Proferida decisão
25/10/2021 08:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/10/2021 08:18

Encerrada a conclusão
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 21/10/2021
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 21/10/2021
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 21/10/2021
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 21/10/2021
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 21/10/2021
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 21/10/2021
15/10/2021 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/10/2021 10:00

Encerrada a conclusão
15/10/2021 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 13/10/2021
04/10/2021 11:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
02/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
01/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
01/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
01/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
01/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
01/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
01/10/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
01/10/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (proposta)
30/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 29/09/2021
29/09/2021 09:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
28/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
27/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
27/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
27/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
27/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
27/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
27/09/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
23/09/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO)
22/09/2021 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
21/09/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
21/09/2021 08:39

Encerrada a conclusão
20/08/2021 10:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHRISTIANE ZANIN
20/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 19/08/2021
10/08/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao IDPJ pelos executados)
06/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
29/07/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 21/07/2021
22/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 21/07/2021
22/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 21/07/2021
22/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 21/07/2021
22/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 21/07/2021
09/07/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
08/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
08/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
08/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
08/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
08/07/2021 15:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
02/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 01/07/2021
24/06/2021 17:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/06/2021 13:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ED)
24/06/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
22/06/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/06/2021 14:50

Encerrada a conclusão
16/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 14/06/2021
16/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 14/06/2021
16/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 14/06/2021
16/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 14/06/2021
16/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 14/06/2021
09/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 08/06/2021
08/06/2021 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/06/2021 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA em 02/06/2021
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
31/05/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
31/05/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
31/05/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
31/05/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
31/05/2021 06:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
20/05/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
20/05/2021 07:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/05/2021 23:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/05/2021 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2021
13/05/2021 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 17:04

Expedido(a) edital a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
10/05/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA
16/04/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/04/2021 13:56

Encerrada a conclusão
14/04/2021 20:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/04/2021 15:34

Encerrada a conclusão
29/03/2021 08:06

Juntada a petição de Manifestação (Convênios Negativos)
23/03/2021 01:07

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 22/03/2021
23/03/2021 01:07

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 22/03/2021
19/03/2021 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos para JG)
19/03/2021 12:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de HUMBERTO JOSE VIEIRA em 18/03/2021
19/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA VIEIRA SANT ANNA em 18/03/2021
17/03/2021 16:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/03/2021 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2021
25/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2021
25/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 10:13

Expedido(a) edital a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
24/02/2021 10:13

Expedido(a) edital a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
24/02/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO JOSE VIEIRA
24/02/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA VIEIRA SANT ANNA
08/02/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 04/02/2021
01/02/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/01/2021 13:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
13/01/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
12/01/2021 00:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/11/2020 18:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
25/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 23/10/2020
16/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
15/10/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
14/10/2020 14:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RTE)
22/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2020 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
01/09/2020 16:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.189,00)
01/09/2020 16:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.513,16)
31/08/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
31/08/2020 14:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
29/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 28/08/2020
29/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 28/08/2020
29/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 28/08/2020
26/08/2020 11:13

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
26/08/2020 11:13

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
21/08/2020 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 10:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
19/08/2020 21:31

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
19/08/2020 21:31

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
19/08/2020 21:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
19/08/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/07/2020 15:08

Determinada a inclusão de dados de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2020 15:08

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/07/2020 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/07/2020 14:23

Iniciada a execução
20/07/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
16/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 15/07/2020
16/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 15/07/2020
16/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 15/07/2020
06/07/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 01:11

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
03/07/2020 01:11

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
03/07/2020 01:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
03/07/2020 01:10

Homologada a liquidação
01/07/2020 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/06/2020 21:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 15/06/2020
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 15/06/2020
19/05/2020 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 22:07

Expedido(a) intimação a(o) BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME
28/04/2020 22:07

Expedido(a) intimação a(o) M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI
28/04/2020 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
28/04/2020 22:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/12/2019 12:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
11/12/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 17:05

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/12/2019 17:03

Iniciada a liquidação
10/12/2019 17:03

Encerrada a conclusão
10/12/2019 17:03

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/12/2019 17:02

Transitado em julgado em 11/11/2019
04/12/2019 17:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2019 01:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2019 23:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 08:10

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/07/2019 00:17

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:17

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 03/07/2019 23:59:59
02/07/2019 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
20/06/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-23 sem efeito suspensivo
17/06/2019 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-70 sem efeito suspensivo
17/06/2019 15:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSANE RIBEIRO CATRIB
01/06/2019 00:54

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:54

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:54

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 31/05/2019 23:59:59
30/05/2019 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/05/2019 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 19:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
17/05/2019 19:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
17/05/2019 19:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
19/12/2018 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/10/2018 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2018 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2018 10:35

Audiência una realizada (17/09/2018 12:45 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2018 11:59

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2018 16:51

Audiência una designada (17/09/2018 12:45 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 15:41

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/06/2018 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 13:42

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/06/2018 10:03

Transitado em julgado em 13/06/2018
15/06/2018 08:35

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
08/02/2018 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2018 08:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 17:11

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
03/02/2018 00:28

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017 13:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-70 sem efeito suspensivo
13/12/2017 14:35

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/12/2017 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:22

Decorrido o prazo de BEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA. - ME em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:22

Decorrido o prazo de M.C.S.VIEIRA ROUPAS INFANTIS EIRELI em 11/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 03:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
30/10/2017 03:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
30/10/2017 03:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA DO SOCORRO SOUSA ABREU
24/07/2017 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/07/2017 10:29

Audiência una realizada (24/07/2017 09:30 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2017 03:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2017
13/05/2017 03:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/05/2017 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/03/2017 09:13

Audiência una designada (24/07/2017 09:30 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2017 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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