11/09/2025 11:05

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 21/08/2025
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 21/08/2025
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edaedac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

Dispenso ainda o recolhimento das custas.

Por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
05/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
05/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
05/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
05/08/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/08/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/08/2025 10:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 10:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
05/08/2025 10:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.833,33)
05/08/2025 10:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.833,33)
05/08/2025 10:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.833,33)
22/05/2025 08:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.650,00)
22/05/2025 08:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.833,33)
22/05/2025 08:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.833,33)
22/05/2025 08:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.833,35)
22/05/2025 08:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 21/05/2025
22/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
22/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 21/05/2025
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dad9031 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID 23b3081.

Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada pela parte reclamante e por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes: O reclamado RODRIGO FABRÍCIO DE ARRUDA pagará à reclamante a importância líquida e total de R$ 11.000,00, em seis parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.833,33, vencendo a primeira parcela em 28/02/2025 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito no Banco Sicredi (748), agência 0719, conta corrente 49714-0, de titularidade do escritório que patrocina a autora, Cláudia Braga Smarzaro Sociedade Individual de Advocacia, PIX: CNPJ 41.***.***/0001-09.

Caso alguma parcela deixe de ser adimplida na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, a execução será retomada em face de todos os reclamados, inclusive do sócio acordante, e exclusivamente em face deste incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará a aplicação da cláusula penal.

Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação às reclamadas pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.

INSS e IR conforme cálculos homologados, proporcionalmente.

No prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela deverá o reclamado recolher as contribuições previdenciárias e fiscais ora incidentes.

DESPESAS PROCESSUAIS: I - O sócio acordante pagará honorários sucumbenciais de R$ 1.650,00, em duas parcelas iguais e sucessivas de R$ 825,00, com vencimento em 28/02/2025 e 28/03/2025 ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito no Banco Sicredi (748), agência 0719, conta corrente 49714-0, de titularidade do escritório que patrocina a autora, Cláudia Braga Smarzaro Sociedade Individual de Advocacia, PIX: CNPJ 41.***.***/0001-09.

Caso alguma parcela deixe de ser adimplida na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, a execução será retomada em face de todos os reclamados, inclusive do sócio acordante, e exclusivamente em face deste incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará a aplicação da cláusula penal.

A patrona do réu abre mão dos honorários sucumbenciais, nos termos do despacho de ID dc63dca.

II – Custas pelos reclamados no importe de R$ 217,75, conforme R.

Sentença e cálculos homologados, devendo recolhê-las no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela, sob pena de execução.

ACORDO HOMOLOGADO.

Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.

Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, conclusos os autos para extinção da execução.

Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.

Partes cientes mediante DJEN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON NUNES CANNIZZA NETO - RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA - R.&.F.

COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
12/05/2025 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/05/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 02/04/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae43af2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sem prejuízo do restante do despacho anterior, devem esclarecer os acordantes se de fato a conciliação está sendo feita com a 1ª ré, caso em que esta deve figurar expressamente no termo de acordo, eis que, por óbvio, não se confunde com o sócio.

Diga ainda a patrona da 1ª ré se abre mão dos honorários sucumbenciais estabelecidos na sentença, o que se presumirá no silêncio.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para homologação.

Cientes por DJEN e sistema.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
21/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
21/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
21/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
21/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 13/03/2025
28/02/2025 16:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b10c8f proferido nos autos.

Vistos etc.

Venha termo de acordo assinado pela própria exequente.

Devem ainda as partes esclarecer, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se as demais executadas permanecem na relação processual, considerando que o acordo foi celebrado apenas com o 2º executado.

No silêncio, presumir-se-á a permanência dos demais réus, sendo certo que, em caso de inadimplemento, a execução será retomada pelo valor originário em face de todos eles, descontando-se os valores pagos, com incidência da multa pactuada exclusivamente em face do réu transigente.

Ficam intimadas também de que a natureza das parcelas que compõem a transação observarão a proporcionalidade com aquelas deferidas na sentença transitada em julgado, para fins de contribuições previdenciárias e fiscais.

Cumprida a determinação acima, voltem conclusos para homologação.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON NUNES CANNIZZA NETO - RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA - R.&.F.

COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
26/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
26/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
26/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/02/2025 10:53

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 19/02/2025
11/02/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
10/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 21/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 21/11/2024
14/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
13/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
13/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/11/2024 09:38

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2023 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 29/09/2023
30/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2023
25/09/2023 13:51

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2023 13:48

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
18/09/2023 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA sem efeito suspensivo
18/09/2023 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NELSON NUNES CANNIZZA NETO sem efeito suspensivo
15/09/2023 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 14/09/2023
11/09/2023 20:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2023 20:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
31/08/2023 14:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NELSON NUNES CANNIZZA NETO
31/08/2023 14:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
29/08/2023 14:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/08/2023 14:37

Encerrada a conclusão
18/08/2023 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/08/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 12:29

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
02/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de NELSON NUNES CANNIZZA NETO em 01/08/2023
02/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 01/08/2023
01/08/2023 21:39

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 21:32

Juntada a petição de Contestação
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2023
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 11/07/2023
07/07/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) NELSON NUNES CANNIZZA NETO
07/07/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
04/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
03/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/06/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
24/05/2023 15:10

Expedido(a) ofício a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
24/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2023
11/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 10/05/2023
03/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
02/05/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/04/2023 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2022 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2022 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2022 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA sem efeito suspensivo
23/11/2022 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/11/2022 10:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
14/11/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
05/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2022
26/10/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
24/10/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/10/2022 12:41

Encerrada a conclusão
14/10/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/10/2022 09:13

Desarquivados os autos
13/10/2022 12:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
28/10/2021 12:28

Arquivados os autos provisoriamente
10/10/2021 01:52

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2021
10/10/2021 01:52

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 08/10/2021
01/10/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
29/09/2021 17:18

Expedido(a) ofício a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
29/09/2021 17:18

Expedido(a) ofício a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
22/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/09/2021
22/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 21/09/2021
14/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
13/09/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2021
10/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 09/09/2021
02/09/2021 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Urgente Despacho de id 5f7719f)
01/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
31/08/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/08/2021 18:31

Encerrada a conclusão
30/08/2021 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2021
20/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 19/08/2021
11/08/2021 11:49

Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO E BLOQUEIO EXPEDIR CHC JUIZO UNIVERSAL)
11/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
09/08/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
09/08/2021 14:01

Homologada a liquidação
05/08/2021 16:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/08/2021 16:56

Iniciada a execução
23/07/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/07/2021 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2021 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2021
28/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 27/05/2021
27/05/2021 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
14/05/2021 09:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA sem efeito suspensivo
12/05/2021 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 10/05/2021
07/05/2021 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
26/04/2021 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
26/04/2021 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 176,02
14/04/2021 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/04/2021 13:34

Revogada a decisão anterior (sentença)
14/04/2021 13:34

Cancelada a execução
09/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2021
18/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 17/03/2021
10/03/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
09/03/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/03/2021 22:08

Iniciada a execução
08/03/2021 22:07

Transitado em julgado em 04/03/2021
08/03/2021 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2020 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/11/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 23/11/2020
16/11/2020 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
03/11/2020 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA sem efeito suspensivo
29/10/2020 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/10/2020 00:15

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2020
29/10/2020 00:15

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 28/10/2020
26/10/2020 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
15/10/2020 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
15/10/2020 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,56
01/09/2020 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2020
29/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 28/08/2020
27/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
26/08/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA em 13/08/2020
14/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2020
18/07/2020 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação de ID 73783b7)
14/07/2020 18:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA MARIA TEIXEIRA COUTINHO PESSANHA
14/07/2020 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2020
08/07/2020 09:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/07/2020 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/06/2020 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/05/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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