31/03/2025 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 300700b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 13/02/2025, ID 58b1ea0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 09ff6ca.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 14/02/2025, ID 19c014d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 34ed912.

Depósito recursal e custas ID nº fa9eee1/3bf0eb0/ec7329a/e152e50, com comprovação do recolhimento em 14/02/2025. À conclusão.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025 LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 15 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX AUTRAN PINHEIRO
15/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
15/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX AUTRAN PINHEIRO
15/03/2025 09:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. sem efeito suspensivo
15/03/2025 09:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX AUTRAN PINHEIRO sem efeito suspensivo
18/02/2025 19:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/02/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
31/01/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX AUTRAN PINHEIRO
31/01/2025 22:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX AUTRAN PINHEIRO
18/12/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/12/2024 16:51

Juntada a petição de Contraminuta
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 11/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
06/12/2024 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 04:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
27/11/2024 04:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX AUTRAN PINHEIRO
27/11/2024 04:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.916,00
27/11/2024 04:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX AUTRAN PINHEIRO
27/11/2024 04:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX AUTRAN PINHEIRO
14/11/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/11/2024 13:53

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 16:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2024 15:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 15:58

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 15:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEX AUTRAN PINHEIRO em 11/07/2024
04/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6838e8d proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 16/10/2024 14:05 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:29

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
03/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEX AUTRAN PINHEIRO
03/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/07/2024 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo