04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0100259-56.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS RECLAMADO: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca do Laudo Pericial de ID f10ba29, pelo prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 03 de setembro de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0100259-56.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS RECLAMADO: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Data de Realização de Diligência Pericial ID 2fcc642.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 06 de agosto de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
26/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS em 17/06/2025
04/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
03/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS
29/05/2025 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-24
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
29/04/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS em 28/04/2025
15/04/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100259-56.2024.5.01.0471 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS RECORRIDO: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral para acolher a preliminar arguida pelo reclamante para declarar a nulidade da r. sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, com a produção de nova prova pericial, admitida a contraprova pela reclamada, com prolação de nova sentença, como entender de direito, devendo ser observado os termos imperativos do §3º, do artigo 790-B, da CLT, na forma da fundamentação.

Prejudicada a análise das demais matérias trazidas no recurso.

Id c43f25b RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS
07/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
07/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS
02/04/2025 13:23

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO ABREU DE FREITAS - CPF: *88.***.*07-51 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 01-04-2025 ()
10/03/2025 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100259-56.2024.5.01.0471 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 09:50

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 133d603 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Determino que a ré proceda à anotação de baixa na CTPS do autor com data de 16/01/2024, ficando autorizada a Secretaria da Vara a agir em caso de inércia da reclamada.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$6.853,86, calculadas sobre o valor de R$342.692,91, atribuído à causa, dispensado ante a gratuidade de Justiça ora deferida.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo