16/05/2025 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES em 07/05/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100950-56.2024.5.01.0411 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES AGRAVADO: INN HEALTH CENTER 2 EIRELI DESTINATÁRIO(S): GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id c3a3560 . RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES
24/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
24/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES
15/04/2025 11:54

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
14/04/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES em 27/02/2025
26/02/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
18/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES
14/02/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:33

Convertido o julgamento em diligência
30/01/2025 03:16

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES em 13/12/2024
06/12/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
02/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA GUIMARAES
27/11/2024 10:15

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
23/11/2024 00:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31133fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o pedido.

Isto porque a decisão deixou claro que é importante ressaltar que neste tipo de processo não há que se falar em determinação do juízo para expedição de ofício para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, tampouco, de alvará para levantamento de saldo de FGTS, pois, por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios/direitos, na forma do artigo 477, caput e §10, da CLT, entendimento também esposado, não só pelo TRT da 2ª região, como pelo TRT da 4ª região, cristalizado no enunciado nº 6, da comissão de nº 3, da Plenária sobre a Reforma Trabalhista. ARARUAMA/RJ, 12 de outubro de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INN HEALTH CENTER 2 EIRELI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo