03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100685-46.2023.5.01.0037 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CROCIERE S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRIDO: LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CROCIERE S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6fb5ffa, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (Id 020b63a - fls. 1.697-1.714) e, em litisconsórcio, pelas reclamadas (Id afcb8ca - fls. 1.643-1.678); e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor tão somente, para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade civil das reclamadas, condenando-as ao pagamento de indenização por danos morais no montante equivalente a 01 salário auferido pelo autor, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (v. fl. 1.694), vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que entender que o valor estipulado não atende aos balizamentos da proporcionalidade e razoabilidade, nem possui a necessária característica pedagógica/punitiva, visando desestimular condutas nocivas como a que se verificou nos autos e sugeriu o valor de R$10.000,00 (dez mil reais); e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso empresarial, para, reformando a sentença, determinar que a condenação exarada fique limitada ao valor atribuído na inicial, em relação a cada um dos pedidos acolhidos, na forma do art. 840, § 1º, da CLT.

Fica mantido o valor provisório atribuído à condenação na Origem, por se revelar compatível mesmo com a reforma pontual ora realizada." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
06/05/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
15/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
15/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
15/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
15/04/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED em 11/04/2025
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MSC CROCIERE S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 11/04/2025
11/04/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
29/03/2025 08:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
28/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/03/2025 15:11

Encerrada a conclusão
28/03/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 07/03/2025
27/02/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44798c1 proferido nos autos.

Ante o disposto no art. 897-A, parágrafo 2º, da CLT, intime-se os embargados para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora (Id 4ac1617), no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - MSC CROCIERE S.A. - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
20/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
20/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
20/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
20/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
20/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/02/2025 10:24

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/02/2025 14:01

Encerrada a conclusão
12/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/02/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
28/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
28/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
28/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
28/01/2025 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
28/01/2025 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
28/01/2025 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
12/11/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/11/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
21/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/10/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
18/10/2024 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/10/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED em 11/09/2024
12/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MSC CROCIERE S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 11/09/2024
12/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 11/09/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSC CROCIERE S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 29/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
20/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
20/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
20/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
20/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
20/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
20/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
20/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
20/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:24

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 12:23

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 12:47

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
25/07/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50df3d4 proferido nos autos.

Vistos.Defiro o requerimento de ID. 1f350d5.Aguarde-se até 26.07.2024.Vindos os documentos, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
16/07/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
16/07/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
16/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/07/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 08:19

Audiência de instrução designada (29/08/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 11:01

Audiência una realizada (27/06/2024 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:31

Juntada a petição de Contestação
18/06/2024 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED em 08/04/2024
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de MSC CROCIERE S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 08/04/2024
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 08/04/2024
26/03/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
22/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
22/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
22/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
22/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:04

Audiência una designada (27/06/2024 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED em 31/10/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de MSC CROCIERE S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 31/10/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 31/10/2023
24/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
23/10/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
23/10/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
23/10/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
23/10/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:39

Audiência una cancelada (14/11/2023 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/10/2023 14:33

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/09/2023 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 11/09/2023
01/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
31/08/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/08/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO em 03/08/2023
27/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
27/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
27/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
27/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
26/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:39

Audiência una designada (14/11/2023 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/07/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo