24/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
23/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LISANO BUFFET LTDA em 09/09/2025
02/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 01/09/2025
26/08/2025 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2025 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 14:52

Expedido(a) mandado a(o) LISANO BUFFET LTDA
22/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c32d3c proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Expeça-se mandado de penhora do pró-labore do executado ROGERIO ALVES DE LUNA (CPF: *88.***.*91-45) - até o limite da presente execução, ao endereço da pessoa jurídica indicada pela exequente em Id 73be0c3, devendo esta proceder ao depósito mensal da quantia penhorada à disposição deste juízo, na Caixa Econômica Federal, agência 2732.

NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PECANHA VAZ
21/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
21/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/08/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87e6eed proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Intime-se o Exequente a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Niterói, 15/07/2025 .

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 16 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PECANHA VAZ
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
16/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/06/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
12/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/02/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO ALVES DE LUNA em 14/02/2025
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 13/02/2025
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de ROGERIO ALVES DE LUNA em 06/02/2025
03/02/2025 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 12:23

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO ALVES DE LUNA
31/01/2025 12:23

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO ALVES DE LUNA
31/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
30/01/2025 15:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROGERIO ALVES DE LUNA
06/11/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO ALVES DE LUNA em 05/11/2024
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100733-05.2019.5.01.0244 RECLAMANTE: ANDRE PECANHA VAZ RECLAMADO: O JAPA JARDINS EIRELI - EPP EDITAL DE CITAÇÃO – PJe A MM.

Juíza SIMONE POUBEL LIMA da 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADO ROGERIO ALVES DE LUNA (CPF: *88.***.*91-45), que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do artigo 135 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 09 de outubro de 2024.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES DE LUNA
09/10/2024 09:04

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO ALVES DE LUNA
07/10/2024 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2024 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO ALVES DE LUNA
08/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/08/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2f6d95 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JTIntime-se o Exequente a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.Niterói, 10/07/2024 .SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
11/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/05/2024 12:20

Encerrada a conclusão
20/05/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
17/04/2024 12:42

Registrada a inclusão de dados de O JAPA JARDINS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/04/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
24/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 18/10/2023
17/10/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
15/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/08/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
08/08/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/08/2023 08:15

Iniciada a execução
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de O JAPA JARDINS EIRELI - EPP em 03/07/2023
24/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2023
24/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:30

Expedido(a) edital a(o) O JAPA JARDINS EIRELI - EPP
30/05/2023 18:37

Homologada a liquidação
29/05/2023 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/05/2023 16:33

Iniciada a liquidação
07/03/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/01/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
17/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 09:49

Expedido(a) edital a(o) O JAPA JARDINS EIRELI - EPP
17/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
17/12/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/12/2022 09:19

Expedido(a) edital a(o) O JAPA JARDINS EIRELI - EPP
17/12/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
17/12/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de O JAPA JARDINS EIRELI - EPP em 26/10/2022
19/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 18/10/2022
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:09

Expedido(a) edital a(o) O JAPA JARDINS EIRELI - EPP
05/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
04/10/2022 13:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRE PECANHA VAZ
29/08/2022 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2022 14:36

Encerrada a conclusão
29/08/2022 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
16/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 15/08/2022
12/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 11/07/2022
06/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/07/2022 08:51

Encerrada a conclusão
05/07/2022 21:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
05/07/2022 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição chamando o feito a ordem)
02/07/2022 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
01/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PECANHA VAZ
19/06/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/06/2022 12:04

Transitado em julgado em 13/06/2022
14/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de O JAPA JARDINS EIRELI - EPP em 13/06/2022
31/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2022
31/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:57

Expedido(a) edital a(o) O JAPA JARDINS EIRELI - EPP
29/05/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/02/2022 23:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/04/2020 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2020 11:55

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO ALVES DE LUNA
02/03/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 20/02/2020
13/02/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
31/01/2020 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE PECANHA VAZ em 27/01/2020
16/01/2020 16:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2020 16:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2020 16:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
07/01/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
19/12/2019 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/12/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 440.00
13/12/2019 10:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE PECANHA VAZ
13/12/2019 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDRE PECANHA VAZ
26/11/2019 11:19

Audiência una realizada (26/11/2019 10:00 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2019 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/08/2019 12:40

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/08/2019 12:40

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
09/08/2019 17:45

Audiência una designada (26/11/2019 10:00:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2019 17:45

Audiência una cancelada (26/11/2019 10:10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2019 17:40

Audiência una designada (26/11/2019 10:10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/08/2019 09:01

Não Concedida a Medida Liminar a ANDRE PECANHA VAZ - CPF: *90.***.*74-21
02/08/2019 16:12

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
02/08/2019 16:12

Encerrada a conclusão
02/08/2019 16:12

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
01/08/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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