26/03/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 21/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5177348 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o agravo de instrumento em agravo de petição interposto pela executada.

Notifique-se o agravado para apresentação de contraminuta no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 08 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
08/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
08/03/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI sem efeito suspensivo
08/03/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 07/03/2025
27/02/2025 10:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ab32ec proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos e etc. 1.

Inicialmente, cumpre destacar que da decisão em que se rejeita exceção de pré-executividade não cabe recurso imediato, vez que se trata de decisão interlocutória não terminativa (CLT, art. 893, § 1° e TST, Súmula 214).

De forma convergente, o entendimento consubstanciado na Súmula 34 deste Regional: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

O ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva. Portanto, nego seguimento ao Agravo de Petição de #id:a15f4df. porque ausente o pressuposto de admissibilidade consubstanciado na adequação.

Ressalte-se que as questões trazidas na objeção podem ser reiteradas em embargos à execução, após a garantia do juízo.

Intimem-se. 2.

Prossiga-se a execução nos termos da decisão de #id:05b4fd0, aguardando-se, por ora, a resposta à ativação ao Sisbajud.

BARRA MANSA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
17/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
17/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
17/02/2025 18:01

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
17/02/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI sem efeito suspensivo
17/02/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/02/2025 13:02

Iniciada a execução
28/01/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b4fd0 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI ajuizou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, conforme razões indicadas ao ID ef8f04d. Sem garantia do juízo. Resposta ao ID fc326ec. NULIDADE DE CITAÇÃO À Receita Federal (ID c571d06), a empresa declarou como seu endereço Rua Dr José Maria de Melo Costa, 17 - Ano Bom - Barra Mansa -RJ. A sócia da empresa ré Arielli Mendes Soares declarou à Jucerja (ID c530748) e à Receita Federal (ID 65f05fb) seu endereço na Rua Trezentos e Trinta e Oito, 254, Monte Castelo, Volta Redonda - RJ. Com isso, foi enviada notificação postal com aviso de recebimento com resultado positivo a este endereço para fins de informar a data da audiência, bem como para ciência da sentença.

Vejamos: A certidão ID a326ed9 apenas comprova que a partir de agosto de 2024 a sócia não residia naquele endereço, sendo certo que era sua responsabilidade informar e atualizar seus endereços junto aos órgãos oficiais. O que pretende a parte ré é valer-se da própria torpeza, sendo certo que é seu dever comprovar que não residia no local para o qual foram enviadas as notificações com resultado positivo para endereço informado à Jucerja e à Receita Federal, o que não ocorreu no caso em análise. Isto posto, REJEITO o pedido contido na presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Fica destacado que a apresentação de recurso com intuito manifestamente protelatório, provocação de incidente manifestamente infundado, procedimento de modo temerário em ato do processo, entre outros, são atos previstos nos artigos 79 e seguintes do CPC, que configuram a litigância de má-fé, e ensejam a responsabilização por perdas e danos daquele que a provocar.

Fica a parte ré advertida. IDPJ - EMPRESA INDIVIDUAL O documento de c530748 aponta que a reclamada é empresa individual.

Não há distinção entre a pessoa física e a pessoa jurídica, pelo simples motivo de estarem acompanhadas de CPF e CNPJ.

O patrimônio é comum a ambas e, tratando-se de firma individual, o patrimônio confunde-se como da pessoa natural, serve a ambas.

Saliente-se que não há bipartição entre a pessoa natural e a firma por ela constituída, uma e outra se fundem para todos os fins de Direito, em um todo único e indivisível.

Consequentemente, torna-se dispensável a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Desta forma, fica ciente a parte autora de que poderá requerer o redirecionamento da execução em face da sócia, tendo em vista que o empresário individual responde ilimitadamente pelas obrigações da pessoa jurídica. Diante do exposto, determino: 1.

Intimem-se as partes para ciência. 2.

Em paralelo, como decorreu o prazo para pagamento, ative-se imediatamente o SISBAJUD, pela modalidade teimosinha por 60 dias. 3.

Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884). 4.

In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução. 5.

Negativo o SISBAJUD, ative-se CNIB. BARRA MANSA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
20/01/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
20/01/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
20/01/2025 16:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade de BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
15/01/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/12/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 23/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
13/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
13/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
11/10/2024 13:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/10/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 01:12

Expedido(a) edital a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
26/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/08/2024 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2024 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 09:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 24/07/2024
17/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bc4e1e proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 6b15521, no importe total de R$18.284,24, para que surtam todos os efeitos legais.2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:- Principal líquido autoral = R$15.781,49 - INSS = R$554.84 - Custas = R$358,51- Honorários Advocatícios = R$1.589,40 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como:3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id f15762e outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.3.2. o réu, por mandado, para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.5.

Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias.5.1.

Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884).5.2.

In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 16 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
16/07/2024 08:23

Homologada a liquidação
15/07/2024 23:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/06/2024 18:18

Encerrada a conclusão
14/06/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/06/2024 18:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2024 18:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/06/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 13:36

Suspenso o processo por execução frustrada
22/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 21/05/2024
09/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
07/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/05/2024 23:32

Iniciada a liquidação
05/05/2024 23:32

Transitado em julgado em 03/05/2024
04/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI em 03/05/2024
09/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 08/04/2024
20/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
18/03/2024 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
18/03/2024 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
18/03/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/03/2024 11:20

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI em 21/02/2024
22/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 29/11/2023
22/11/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
17/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/11/2023 14:57

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/11/2023 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/03/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/09/2023 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 08:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
18/08/2023 19:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/08/2023 19:21

Audiência una por videoconferência realizada (18/08/2023 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
02/06/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
02/06/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
02/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 01/06/2023
25/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de MIKAEL CALEBE GOMES JAYME em 24/05/2023
17/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
15/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BARAO EXPRESS DE BARRA MANSA EIRELI
15/05/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MIKAEL CALEBE GOMES JAYME
15/05/2023 13:38

Audiência una por videoconferência designada (18/08/2023 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
20/03/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo