05/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUCARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FIDUCIA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSEGNARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de THALITA RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE DE ALCANTARA em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDMILSON ROCHA FERNANDES em 03/09/2025
21/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100602-45.2023.5.01.0323 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: EDMILSON ROCHA FERNANDES, MICHELLE DE ALCANTARA AGRAVADO: THALITA RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI, INSEGNARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME, FIDUCIA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME, EDUCARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME, EDMILSON ROCHA FERNANDES, MICHELLE DE ALCANTARA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para deferir gratuidade de justiça aos recorrentes, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ROCHA FERNANDES
20/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUCARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
20/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FIDUCIA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
20/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INSEGNARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
20/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THALITA RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI
20/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DE ALCANTARA
20/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON ROCHA FERNANDES
07/08/2025 13:35

Conhecido o recurso de MICHELLE DE ALCANTARA - CPF: *85.***.*87-79 e provido em parte
07/08/2025 13:35

Conhecido o recurso de EDMILSON ROCHA FERNANDES - CPF: *51.***.*55-34 e provido em parte
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
12/05/2025 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100602-45.2023.5.01.0323 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo