25/06/2025 12:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO em 24/06/2025
13/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b886dd proferido nos autos.

Vistos.

A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com a parte ré e outras verbas decorrentes da relação de emprego.

A parte ré, na contestação, alegou que os serviços prestados pelo autor foram realizados de forma autônoma, por meio de contrato civil de empreitada.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
11/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA
11/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
11/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/06/2025 14:38

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
29/04/2025 19:34

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/04/2025 23:52

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 18:46

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
05/12/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA
05/12/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
29/11/2024 08:57

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2 em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO em 21/11/2024
11/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
08/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA
08/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
08/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/11/2024 11:21

Audiência una por videoconferência cancelada (27/11/2024 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/10/2024 15:37

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2 em 21/08/2024
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA em 21/08/2024
08/08/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100835-70.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO RECLAMADO: TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA - JUÍZO 100% DIGITAL -DESTINATÁRIO(S): EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, .

Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA, que se realizará em: Una por videoconferência: 27/11/2024 09:50. 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.

A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24070911454782000000204778009?instancia=1), no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; 3.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.

A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.

O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6. Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.

Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC). 9.

ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas deverão se dirigir à vara para a realização da audiência.

Caso opte pelo comparecimento telepresencial, se responsabilizará pela própria conexão, não havendo adiamento por falhas, sendo considerada ausente.

As partes e testemunhas para audiências telepresenciais devem se encontrar em local reservado, sem circulação de pessoas, sob pena de não serem ouvidas.

Registre-se que a ferramenta a ser utilizada, ZOOM MEETING, pode ser acionada em computadores e smartphones, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.marId da reunião 958 024 2488 MARICA/RJ, 17 de julho de 2024.ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) EVANDRO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
17/07/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
17/07/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) TRIPOLAR SOLUCOES EM ELETRICA LTDA
15/07/2024 10:46

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00