04/09/2025 19:28

Expedido(a) alvará a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
04/09/2025 17:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 7.249,66)
04/09/2025 17:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 69.297,12)
21/08/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2745b5 proferido nos autos.

Intime-se o autor a vir com seus dados bancários ou dos patronos constantes na procuração #id:024b768.

Vindo, expeça-se o alvará.

NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
20/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
20/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 06/08/2025
30/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
28/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
28/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/07/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 14/07/2025
11/07/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
11/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 774d6e4 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID #id:58fa954, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 07/07/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 116.863,54 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 116.863,54 INSS R$ 34.770,61 Honorários Sucumb.

Adv. autor R$ 12.438,42 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 164.072,57 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20% nos termos do art. 774, IV e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 08 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
08/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
08/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
08/07/2025 10:58

Homologada a liquidação
07/07/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/06/2025 22:08

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: be2121f) para Impugnação
18/06/2025 12:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100389-85.2023.5.01.0243 RECLAMANTE: LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA RECLAMADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DESTINATÁRIO(S): LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de impugnação.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
09/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
06/06/2025 12:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c19595e) para Impugnação
05/06/2025 17:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
20/05/2025 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 15/05/2025
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60e1e33 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

LMP NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
06/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
06/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
06/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2025 16:50

Iniciada a liquidação
05/05/2025 16:50

Transitado em julgado em 18/02/2025
20/02/2025 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 12:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.038,83)
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 20/08/2024
01/08/2024 03:56

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 31/07/2024
30/07/2024 09:04

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bdecb6 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Recurso Adesivo do autor no duplo efeito.Notifique(m)-se as demais partes para contrarrazões.Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.BGAM NITEROI/RJ, 17 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
17/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
17/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
17/07/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA sem efeito suspensivo
17/07/2024 10:52

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: d5e13c4) para Recurso Adesivo
17/07/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/06/2024 23:17

Encerrada a conclusão
24/06/2024 23:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 18/06/2024
06/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 05/06/2024
06/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 05/06/2024
04/06/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:38

Encerrada a conclusão
31/05/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/05/2024 12:37

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4b26053) para Contrarrazões
31/05/2024 12:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4b26053) para Recurso Ordinário
31/05/2024 12:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d5e13c4) para Recurso Ordinário
29/05/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
29/05/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
29/05/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
29/05/2024 19:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGF)
29/05/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/05/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (União PGF)
22/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
20/05/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
20/05/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
20/05/2024 20:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM sem efeito suspensivo
20/05/2024 20:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 22/04/2024
22/04/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/04/2024 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (União PGF)
10/04/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
09/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
09/04/2024 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.038,83
09/04/2024 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
09/04/2024 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
03/04/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/04/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2023 08:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2023 08:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2023 11:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 08:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 11:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/09/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 19:46

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2023 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/09/2023 16:16

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ROSA JARDIM JUNIOR
14/06/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANE DA APARECIDA DOS SANTOS
13/06/2023 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA em 06/06/2023
06/06/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
28/05/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
28/05/2023 19:21

Expedido(a) notificação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
26/05/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) LORENA FABRICIO DE SIQUEIRA
26/05/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:20

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2023 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/05/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo