14/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/05/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 06/05/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:22

Expedido(a) edital a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO BARROSO VIANA em 02/04/2025
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15bf641 proferido nos autos.

Decisão PJe-JT Vistos etc.

O exequente apresentou o presente incidente de desconsideração personalidade jurídica em face de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI , requerendo a inclusão do sócio MANOEL MARIA FURTADO DE MELO no polo passivo, tendo em vista que a Executada não satisfez o crédito devido ao autor.

Contrato social juntado sob ID 2341c22.

Os sócios, devidamente citados por mandado/edital para fins do art.135, CPC, deixaram transcorrer o prazo, sem manifestação.

D E C I D O.

A Executada, regularmente citada para a execução, não mais possui bens livres e desembaraçados para garantia do crédito exequendo.

Tratando-se, portanto, de empresa inidônea econômica e financeiramente.

Portanto, urge proclamar que, se insuficiente o patrimônio da sociedade, os sócios respondem, com seus bens particulares, pela satisfação dos direitos trabalhistas dos empregados -- art. 10, Decreto nº 3.708/19; art. 855-A, CLT; art. 4º, V, Lei nº 6.830/80; art. 1016, CC; arts. 133 a 138, CPC. Por tal razão, determino: 1.

Inclua-se o nome do sócio MANOEL MARIA FURTADO DE MELO no polo passivo da presente demanda; 2.

Após, intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo os executados POR EDITAL ao pagamento do valor de R$ 19.334,70, em 15 dias, sob pena de execução. 3.

Decorrido o prazo sem que tenha sido efetuado o pagamento ative-se o SISBAJUD em face dos executados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BARROSO VIANA
21/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
21/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 11/03/2025
11/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100291-06.2021.5.01.0006 RECLAMANTE: ALEX SANDRO BARROSO VIANA RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100291-06.2021.5.01.0006 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ALEX SANDRO BARROSO VIANA RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI EDITAL PJe O MM.

Juiz(a) LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho ID 198be3a , abaixo transcrito: "para manifestação e requerimentos de seu interesse no prazo de 15 dias úteis (art. 135 do CPC c/c arts. 774, 775 e 841 da CLT), ou,até mesmo procederem ao pagamento do valor da execução, conforme o artigo 523,do CPC".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

MICHELE NOGUEIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
06/02/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
04/02/2025 06:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
10/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/10/2024 12:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
23/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/09/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
10/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/09/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
28/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/08/2024 13:23

Registrada a inclusão de dados de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO BARROSO VIANA em 22/07/2024
12/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ed80a proferido nos autos.

Vistos, etc.Determino que a parte autora compareça à Secretaria da Vara no dia 18/07/2024, às 9h, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS da autora, conforme sentença.Após, aguarde-se o retorno do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
11/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/06/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 18/06/2024
23/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:27

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2024
10/05/2024 02:33

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO BARROSO VIANA em 09/05/2024
01/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
30/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/04/2024 15:09

Iniciada a execução
29/04/2024 15:09

Transitado em julgado em 15/03/2024
25/04/2024 13:55

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2022 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 06/07/2022
24/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2022
24/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:54

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
03/06/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
30/05/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
30/05/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação baixa e retificação ctps autor)
18/05/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/05/2022 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX SANDRO BARROSO VIANA sem efeito suspensivo
10/05/2022 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 06/05/2022
03/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2022
26/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2022
26/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:00

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
19/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO BARROSO VIANA em 18/04/2022
01/04/2022 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/03/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
31/03/2022 07:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 471,58
31/03/2022 07:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEX SANDRO BARROSO VIANA
31/03/2022 07:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANDRO BARROSO VIANA
03/12/2021 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/12/2021 11:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/11/2021 11:35

Audiência una por videoconferência realizada (30/11/2021 09:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2021 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2021 00:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2021
17/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:30

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
16/08/2021 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 15:16

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI N/P DE MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
16/08/2021 15:16

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
16/08/2021 13:27

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2021 09:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 11:20

Audiência una por videoconferência realizada (16/08/2021 08:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação emenda)
12/08/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação emenda)
06/08/2021 13:13

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
14/06/2021 15:02

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
10/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BARROSO VIANA
09/06/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/06/2021 07:50

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2021 08:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2021 17:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/06/2021 15:36

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/06/2021 15:36

Declarada a incompetência
08/06/2021 11:34

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/04/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação juntada extradto bancário)
10/04/2021 03:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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