13/06/2025 18:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/05/2025
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MARICA
31/01/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:05

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 20:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/12/2024 11:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOMAR em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 02/12/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRATER CONSTRUCOES LTDA. em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2024
28/10/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR
22/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CRATER CONSTRUCOES LTDA.
22/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA
15/10/2024 11:33

Conhecido o recurso de PAULO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*24-30 e provido em parte
16/09/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/09/2024 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 17:10

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/09/2024 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
13/08/2024 15:19

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
12/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/08/2024 14:27

Determinada a requisição de informações
09/08/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/08/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo