04/09/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/08/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
22/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
22/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA em 21/07/2025
22/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA em 21/07/2025
12/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 675b23c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT, devendo informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
10/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
09/07/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA em 26/06/2025
16/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebf2201 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 2196ea0 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de junho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
15/06/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
15/06/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
15/06/2025 21:15

Homologada a liquidação
13/06/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
12/06/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f25f5f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
29/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
29/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
29/05/2025 07:50

Encerrada a conclusão
29/05/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
29/05/2025 07:50

Iniciada a liquidação
29/05/2025 07:49

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA em 28/05/2025
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 365e4d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Diante da inexistência de qualquer contradição na decisão embargada — que, de forma cristalina, condenou ao pagamento de 9 dias de saldo de salário com expressa autorização para dedução de valores já pagos — e considerando o evidente intuito protelatório da medida, aplico à embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, em favor da parte contrária.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
14/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
14/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
14/05/2025 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
13/05/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
12/05/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e647b proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
08/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
08/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
08/05/2025 11:36

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
08/05/2025 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37c5806 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA em face de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgar procedentes 9 dias de saldo de salário, cabível a dedução de dias já pagos em TRCT.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$1.000,00, ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
28/04/2025 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
28/04/2025 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
28/04/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
28/04/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA em 25/04/2025
14/04/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
10/04/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 19:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 18:16

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100890-31.2024.5.01.0202 : THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA : COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA DESTINATÁRIO(S): THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe.

AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e/ou notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará de forma PRESENCIAL, CONFORME DESPACHO SANEADOR.

Data: 08/04/2025 09:45 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
15/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
15/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
09/12/2024 20:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 20:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/01/2025 11:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2025 11:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA em 23/07/2024
22/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb468f proferida nos autos.

Vistos, etc.Requer a reclamante a devolução da CTPS, alegando que está de posse com a Reclamada.Ocorre que o pedido demanda analise probatória.Ademais, não estão preenchidos os pressupostos do art. 300 do CPC, face a a controvérsia sobre a modalidade de dispensa e ocorrência ou não de acidente do trabalho.Portanto, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
12/07/2024 22:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
10/07/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/07/2024 11:08

Encerrada a conclusão
10/07/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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