02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS em 30/06/2025
26/06/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100807-33.2022.5.01.0057 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Companhia Municipal De Limpeza Urbana - COMLURB, rejeitar os requerimentos de aplicação de multa por litigância de má fé e de majoração dos honorários sucumbências para 15% sobre o valor da condenação postulados em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS
12/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS
12/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 14:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/03/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
31/12/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 10:20

Distribuído por dependência
23/02/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2024
23/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS em 22/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS
13/12/2023 12:56

Conhecido o recurso de VIVIANE VITORINO CALIARE DE JESUS - CPF: *44.***.*36-41 e provido
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:59

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
26/10/2023 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 23:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/08/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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