09/06/2025 15:54

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/06/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/06/2025 15:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 290,35)
06/06/2025 15:14

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 75,36)
06/06/2025 15:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 728,67)
06/06/2025 15:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.749,13)
03/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:14

Expedido(a) alvará a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
02/06/2025 14:14

Expedido(a) alvará a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
02/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO em 30/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6706401 proferido nos autos.

Fica a parte autora intimada a fornecer seus dados bancários a fim de liberar os valores em seu favor.

Prazo de 5 dias.

Vindo a informação, expeçam-se os alvarás.

Após, registrem-se os pagamentos no sistema e venham conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
21/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
21/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/05/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5d2cda proferido nos autos.

Intime-se a primeira ré ao pagamento da condenação em 10 dias.

Decorrido o prazo, ao bloqueio online em face da 1ª ré.

Positivo, intimem-se as partes da garantia do Juízo. Negativo, dirija-se a execução ao devedor subsidiário.

Intime-se a segunda ré ao pagamento da execução em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
05/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
05/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/05/2025 14:30

Iniciada a execução
02/05/2025 14:30

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO em 11/04/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 083d526 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da ação trabalhista ajuizada por ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO, reclamante, em face de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA, primeira reclamada, e de TERNIUM BRASIL LTDA., segunda reclamada: REJEITAR a preliminar suscitada.

JULGAR PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados pela autora em face da ré para condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: - Plus salarial pelo acúmulo de funções (s) no período de julho a setembro de 2023, o qual arbitro em 30% do salário base mensal, com os respectivos reflexos em RSR (s), aviso prévio (i), férias acrescidas de um terço (i), gratificação natalina (s), FGTS e multa de 40% (i). – Honorários sucumbenciais (i) ao procurador da parte autora, no importe de 10% sobre o valor bruto da condenação.

Sentença líquida, conforme planilha de Id 06edcb8.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Autorizo a dedução da cota previdenciária de responsabilidade da parte autora.

O recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas deverá ser de acordo com os parâmetros estabelecidos por meio da Súmula 368 do TST.

No que diz respeito ao imposto de renda, esse desconto incide sobre as verbas de natureza salarial pelo regime de competência (mês a mês), nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, publicada no DOU de 29.10.2014 (com alteração posterior da IN nº 1.756, de 31/10/2017), do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 e Súmula 368 do TST, atualizada.

Registro que sobre os juros de mora não incide imposto de renda, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Custas pelas reclamadas no valor de R$75,36 calculadas sobre o valor da condenação de R$3.768,15.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
28/03/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/03/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
28/03/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
28/03/2025 20:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,36
28/03/2025 20:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
28/03/2025 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
17/02/2025 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/02/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/02/2025 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 13:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/07/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
25/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
25/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
23/07/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 21:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/07/2024 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/07/2024
12/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO em 11/07/2024
04/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40abee4 proferido nos autos.

Incluo o feito em pauta de conciliação telepresencial no dia 22.07.2024 às 08:55. Intimem-se.LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/audiencias66vt RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
03/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
03/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/07/2024 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/07/2024 13:43

Juntada a petição de Acordo
26/06/2024 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/06/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2024 16:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 08:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 17:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/06/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
26/01/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
26/01/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DE AZEVEDO SAMPAIO
25/01/2024 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 08:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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